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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Disque Idoso, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Araucária.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 89 / 2023
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa “Minha Creche também é Saúde” no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 90 / 2023
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 22/2023 do vereador Vilson será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante a Lei n° 3452/2019.
Documentos Acessórios:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto incluído na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo e dá outras providências, no Município de Araucária.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 91 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a instituir no Município de Araucária a “Campanha Lixo Separado” para a coleta seletiva do lixo nas áreas de ocupação no Município de Araucária.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 349 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 27/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3734/2021. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A298988.
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de conexão USB e/ou tomadas para carregadores, nos veículos utilizados no serviço de transporte público no Município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 92 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar poste com botão de emergência próximo às redes de ensino superior do Município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 93 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Fabio Almeida Pavoni (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 94 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização do Combate ao Feminicídio no Município de Araucária.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 95 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 96 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana Municipal de conscientização sobre a prevenção dos atos de vandalismo nos bens públicos e de terceiros no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 97 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 33/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 1444/2003. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A294889.
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Araucária.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Processo: 98 / 2023
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 34/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3141/2017. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A294893.
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a recolher e doar os animais (equinos, asininos, muares e bovinos) que estiverem abandonados em via pública.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 99 / 2023
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de logradouro Público, no bairro Guajuvira, de Rua Ademir Martins da Cruz, localizada na área rural do Município de Araucária.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 100 / 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação – em frente aos comércios da Cidade de Araucária – de vagas de estacionamento de “carga e descarga” de mercadorias destinadas às motocicletas, como específica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 101 / 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Tia Linda, conforme especifica: Denomina de Praça Esportiva Tia Linda, o logradouro público localizado na rua Francisco Drewniak, ainda não nominado.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 102 / 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituiu o Programa Escola Limpa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 103 / 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Legal”, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 350 / 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 40/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 2696/2013. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A298993.
Documentos Acessórios:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Compulsão Alimentar.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 104 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Instituir a Feira Comunitária do Material Escolar no Município de Araucária.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Processo: 105 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito municipal, a Semana do Pinhão.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Processo: 106 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transferência escolar em caráter de urgência em situações de violência doméstica e familiar no Município de Araucária.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 107 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 46/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3413/2018. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico.
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui e inclui no calendário Municipal de eventos a campanha "Janeiro branco", de promoção da saúde mental.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 108 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Projeto de Lei arquivado em razão da retirada, a pedido do autor
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana de prevenção de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 109 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 48/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 1781/2007. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A294894.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Araucária a valorização e atenção aos profissionais de limpeza pública urbana e coleta de lixo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Inclui no calendário do Município de Araucária o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção a violência e ao abandono de idosos.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 110 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Fabio Almeida Pavoni (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia Municipal de conscientização e orientação da doença celíaca no Município de Araucária.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Processo: 111 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos (a) nas Escolas do Município de Araucária.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 351 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 61/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 4042/2022. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A294891.
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 352 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 439 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 65/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3662/2021. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A300184.
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 353 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Semana de Conscientização ao Combate à Pornografia Infantil no Município de Araucária.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 354 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Fabio Almeida Pavoni (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de atenção à saúde do homem município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 355 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 70/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 1397/2010. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A298987.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Araucária o Dia Municipal do Condutor de Ambulância.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Processo: 510 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Conscientização denominado "Mãe Araucariaense" para gestantes em fase de pré-natal no Município de Araucária, e dá providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 113 / 2023
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 74/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3481/2019. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A294890.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa “Alimentação Inclusiva” para restaurantes, bares, lanchonetes e padarias do Município de Araucária
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 114 / 2023
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2230 de 06 de julho de 2010 que “Inclui a Semana de Aleitamento Materno no Calendário de Eventos do Município, conforme especifica”.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 511 / 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJ
Status: Encaminhado à Diretoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários no Município de Araucária.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 315 / 2023
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 77/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 4028/2022. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A296986.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Auxílio prótese dentária”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 356 / 2023
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 357 / 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 79/2023 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 2230/2010. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A298998.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a instituir, no âmbito do Município de Araucária, Assessoria Jurídica Gratuita para os membros da Guarda Municipal que são submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais, decorrentes do regular exercício da função pública.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 358 / 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto de Lei n° 80/2023, o qual “Autoriza o Executivo a instituir, no âmbito do Município de Araucária, Assessoria Jurídica Gratuita para os membros da Guarda Municipal que são submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais, decorrentes do regular exercício da função pública” será arquivado, conforme parecer nº 100/2023 - CJR votado em reunião do dia 25/04/2023.
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 359 / 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Aparecido da Reciclagem (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a estabelecer que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 360 / 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece, que os professores e professores pedagogos das Unidades Educacionais públicas do município de Araucária, poderão realizar a hora atividade em casa (home office), para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações on-line.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 361 / 2023
Autor:
Ben Hur
Professor Valter
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Circuito Municipal Corrida de Rua no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 440 / 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 85/2023, de autoria do vereador Ricardo, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei 85/2022 a motivadora. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº A300165.
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação dos Programas Habitacionais.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 512 / 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DA LEGISLATURA
Texto Original
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