Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 276/2022 de autoria do parlamentar Pedro da Gazeta, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias.

Altera a redação da Lei n° 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo a partir de 01/05/2023

Acresce vagas ao cargo de Técnico em Administração, constante do Anexo Ill da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006 e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme especifica.

Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2535/2022, de autoria do poder executivo, que “Transfere imóveis, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pelo Município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de desemprego.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde

Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.

Autoriza o Executivo a estabelecer que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.

Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja arrumado a calçada em frente ao CMEI Maria Izabel.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a roçada na Rua Sonia Bodziak, 64, Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a instalação de aparelhos na academia ao ar livre da Pracinha do Maranhão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Jonet Zanetti Silva, número 04, no bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Jonet Zanetti Silva, número 150, no bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Helena Pietrzyk Kurletto, próximo ao nº 11688 no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Celeste Zeni Cantador próximo ao nº 284, bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Bruno Pilato dos Santos, próximo ao nº 325, no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Targino Silva, no lote onde possui um playground infantil, no bairro porto das laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Catarina Druszcz próximo ao nº 372, bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Eva Szrajier próximo ao nº 19, bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Senko próximo ao 157, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada e retirada de entulho na Rua Presidente Jucelino Kubitschek próximo ao número 428 no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada em toda sua extensão na Rua Prof. Djanira R. Albuquerque no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Oscar da Silva Lisboa, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que coloque placa indicando rua sem saída na Rua Mal Juarez Távora no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na Rua Adalberto Cantele ,próximo ao numero 71 no bairro Boqueirão.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de travessia elevada na Rua Siriri esquina com Rua Tiriva – Bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada sito à rua Marcelino Jasinski, próximo ao número 1058, bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Francisco Knopik, próximo ao número 66, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento de um buraco sito à rua Monsenhor José Nock, esquina com a rua Francisco Knopik, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de executar a revitalização da Praça CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado de Araucária, localizado na Rua Beija Flor, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de Smart TV’s, em todos os quartos do Hospital Municipal de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Marcelino Jazinski, próximo ao número 1058, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ônibus linhão 04 que sempre está quebrado.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ato de vandalismo que ocorreu entre os dias 16 e 17 de Junho no cemitério Municipal Jardim Independência.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do número de atendimentos da Agência do Trabalhador de Janeiro até Abril de 2023 e também do número de empregos efetivados.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, sejam esclarecidos os seguintes
questionamentos quanto as obras da Rua Doutor José Czaki, rua lateral da Incopa, bairro Chapada.

Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Paquete e Camargo , pelo falecimento de Henrique Bueno Paquete e Vanessa Souza Camargo , ocorrido no dia 20 de Junho de 2023.