1 - Veto nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 276/2022 de autoria do parlamentar Pedro da Gazeta, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias.
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Veto rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2576 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Altera a redação da Lei n° 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo a partir de 01/05/2023
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2592 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Acresce vagas ao cargo de Técnico em Administração, constante do Anexo Ill da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006 e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2594 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2595 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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6 - Emenda nº 63 de 2023
Autores:
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2535/2022, de autoria do poder executivo, que “Transfere imóveis, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2535 de 2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 05/2023
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Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2022
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 2098/2022
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Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pelo Município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de desemprego.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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9 - Emenda nº 40 de 2023
Autores:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER, VILSON CORDEIRO E RICARDO TEIXEIRA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 20/2023
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Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 360/2023
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Autoriza o Executivo a estabelecer que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Professor Valter
Processo: 517/2023
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Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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13 - Indicação nº 873 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja arrumado a calçada em frente ao CMEI Maria Izabel.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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14 - Indicação nº 910 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a roçada na Rua Sonia Bodziak, 64, Bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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15 - Indicação nº 912 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a instalação de aparelhos na academia ao ar livre da Pracinha do Maranhão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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16 - Indicação nº 921 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Jonet Zanetti Silva, número 04, no bairro Tindiquera.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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17 - Indicação nº 922 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Jonet Zanetti Silva, número 150, no bairro Tindiquera.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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18 - Indicação nº 923 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Helena Pietrzyk Kurletto, próximo ao nº 11688 no bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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19 - Indicação nº 924 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Celeste Zeni Cantador próximo ao nº 284, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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20 - Indicação nº 925 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Bruno Pilato dos Santos, próximo ao nº 325, no bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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21 - Indicação nº 926 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Targino Silva, no lote onde possui um playground infantil, no bairro porto das laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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22 - Indicação nº 927 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Catarina Druszcz próximo ao nº 372, bairro Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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23 - Indicação nº 928 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Eva Szrajier próximo ao nº 19, bairro Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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24 - Indicação nº 929 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Senko próximo ao 157, no bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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25 - Indicação nº 931 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada e retirada de entulho na Rua Presidente Jucelino Kubitschek próximo ao número 428 no bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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26 - Indicação nº 932 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada em toda sua extensão na Rua Prof. Djanira R. Albuquerque no bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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27 - Indicação nº 940 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Oscar da Silva Lisboa, no bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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28 - Indicação nº 941 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que coloque placa indicando rua sem saída na Rua Mal Juarez Távora no bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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29 - Indicação nº 942 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na Rua Adalberto Cantele ,próximo ao numero 71 no bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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30 - Indicação nº 938 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de travessia elevada na Rua Siriri esquina com Rua Tiriva – Bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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31 - Indicação nº 1002 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada sito à rua Marcelino Jasinski, próximo ao número 1058, bairro Tindiquera.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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32 - Indicação nº 1003 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Francisco Knopik, próximo ao número 66, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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33 - Indicação nº 1004 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento de um buraco sito à rua Monsenhor José Nock, esquina com a rua Francisco Knopik, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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34 - Indicação nº 1006 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de executar a revitalização da Praça CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado de Araucária, localizado na Rua Beija Flor, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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35 - Indicação nº 1008 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de Smart TV’s, em todos os quartos do Hospital Municipal de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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36 - Indicação nº 1009 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Marcelino Jazinski, próximo ao número 1058, bairro Tindiquera.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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37 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ônibus linhão 04 que sempre está quebrado.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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38 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ato de vandalismo que ocorreu entre os dias 16 e 17 de Junho no cemitério Municipal Jardim Independência.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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39 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do número de atendimentos da Agência do Trabalhador de Janeiro até Abril de 2023 e também do número de empregos efetivados.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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40 - Requerimento nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, sejam esclarecidos os seguintes
questionamentos quanto as obras da Rua Doutor José Czaki, rua lateral da Incopa, bairro Chapada.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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41 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Paquete e Camargo , pelo falecimento de Henrique Bueno Paquete e Vanessa Souza Camargo , ocorrido no dia 20 de Junho de 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO, PROFESSOR VALTER E VILSON CORDEIRO.
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