Lei Ordinária nº 4.286, de 27 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4286
Ano
2023
Data
27/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2023
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Instituir a Feira Comunitária do Material Escolar no Município de Araucária.
Indexação
Feira Comunitária, Material Escolar.
Observação
Matéria publicada no dia 01_11_2023. Edição 1440_2023
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica