Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do Anexo III da Lei Complementar n° 1, de 29 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2601 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 139.493,95 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2608 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCE VAGAS AO CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2617 de 2023
Processo: -
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 9.726,66 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes e puérperas nas unidades de saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de ESTHER MARTINS, o prédio de referência em capacitação localizado na Rua João Besciak, Tindiquera, Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Delegado Doutor Tiago José Wladyka, conforme especifica”. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2610 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Transfere imóvel matrIcula n° 25.241 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2611 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Transfere imóvel matricula n° 21.802 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2622 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce vaga ao cargo de Médico Neurologista Pediátrico, constante do Anexo III da Lei nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 12 |
Emenda nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e
Prevenção à Compulsão Alimentar”. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 13 |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 41/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e
Prevenção à Compulsão Alimentar”. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Compulsão Alimentar. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: 351/2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos (a) nas Escolas do Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO E DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Araucária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina “Padre Leocádio José Zytkowski”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 19 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias a fim de realizar a instalação do Projeto “Poliniza Araucária”, com a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão em áreas verdes públicas. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
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| 20 |
Indicação nº 1125 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal
competente, para que seja realizada manutenção no piso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 21 |
Indicação nº 1166 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a iluminação pública da Avenida Nossa Senhora do Monte Claro, em frente ao secador e a capela de Capoeira Grande. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 22 |
Indicação nº 1356 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Governo que seja arrumado as fiações dos postes que se encontram soltos na rua Stanislau Haiduk. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 23 |
Indicação nº 1357 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora do Monte Claro, em frente a capela de Capoeira Grande. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 24 |
Indicação nº 1221 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua José Butkoksi, no bairro Chapada. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 25 |
Indicação nº 1222 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Escolástica Brunato piska, próximo ao n°168 no bairro Estação. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 26 |
Indicação nº 1224 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Jorge Tieto Iwasa próximo ao n°30 no bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 27 |
Indicação nº 1225 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Saracura próximo ao n°1223 no bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 28 |
Indicação nº 1228 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pau Brasil, próximo ao n°310 no bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 29 |
Indicação nº 1354 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realocada a caçamba localizada na Rua: Acieli Beatriz Kobellarz em frente ao numeral 60, Bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 30 |
Indicação nº 1380 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o acesso de Vereadores e Assessores de Vereadores à Prefeitura por meio do cadastramento biométrico. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 31 |
Indicação nº 1381 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da retirada de entulhos na Rua Luiz Gustavo Astolpho Guerino, Bairro Costeira em frente ao numeral 27. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 32 |
Indicação nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico quanto a possibilidade de construção de uma pista de XCO (Mountain Bike Cross Country Olímpico) em nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 33 |
Indicação nº 1367 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de um guard rail para proteção sobre a ponte localizada sob as coordenadas -25.730633, -49.391053 na Av. Pedro Euzébio Lemos – Tiete. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 34 |
Indicação nº 1374 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, melhoria na Praça Severino Bil, bem como na quadra poliesportiva, e a inclusão de tabelas de basquete, situado na Rua: Beija-Flor esquina com a Rua: Uirapuru, Bairro Jardim Ipês. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 35 |
Indicação nº 1368 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feita a colocação de areia no parque infantil do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 36 |
Indicação nº 1369 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feita a substituição das lâmpadas do parquinho do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 37 |
Indicação nº 1370 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma cobertura no espaço de descanso, do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 38 |
Indicação nº 1371 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma cobertura na área de saída para o parquinho, do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 39 |
Indicação nº 1379 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, não seja computada a falta nos registros e o desconto em folha de pagamento dos servidores que participaram da greve realizada no dia 15/08/2023. - - |
Reprovado AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 40 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a fila de espera para as consultas com o Urologista na UBS do Tiête. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |
| 41 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal este requerimento, para que, através da secretaria competente,
informe como está sendo aplicada a Lei 3.721, DE 13 DE JULHO DE 2021 de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município de Araucária para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. |