Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pelo Município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de desemprego.

Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.

Autoriza o Executivo a estabelecer que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.

Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária.

Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Araucária.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº2597/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos)"

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), na forma em que especifica.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 221/2023, que “Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica”

Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo e dá outras providências, no Município de Araucária.

Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, e dá outras providências.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a poda de árvores e limpeza das calçadas da rua Santa Catarina local de referência em frente ao Betos rodas.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Pavimentação da Rua Vitorino Demochoski no Capela Velha próximo ao CMEI Professora Rosene Rodriguês da
Silva.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pintura da faixa amarela proibindo estacionar em um dos lados da via à guia da calçada ou meio-fio e adequando o outro lado para estacionamento regulamentado, na rua Tangará, no bairro do Capela Velha.

Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da
secretaria competente, viabilize a criação da modalidade de terapia assistida por Cães – Cinoterapia.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, SOLICITANDO LIXEIRA ECOLÓGICA, NA RUA TESOUREIRO N°2212 Pois a mesma se preocupa com as questões ambientais.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO A PINTURA DAS VAGAS DE RECUO PARA ESTACIONAR, QUE FOI CRIADO EM FRENTE AO CMEI ALICE MONTREZOL MATTOS NA RUA GRALHA AZUL

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Luiz Armando Ohpis, número 295, bairro: Estação, próximo a academia Corpo e Vida.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova manutenção e limpeza da praça na Rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a instalação da boca de lobo na rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol, em frente a praça.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção do ponto de ônibus (calçada) na Rua Tucano próximo ao mercado Cabrini.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Miguel Bertolino Pizatto, número 1368, bairro: Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Paraná, bairro: Iguaçu, próximo ao posto Fialla.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Manoel Ribas, número 823 bairro: Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção e roçada da calçada na rua Manoel Ribas, número 663 bairro: Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da rua, onde encontra-se com buraco rua Lourenço jasioch número 1065 Centro

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Paraná número 787, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocado lixeiras nos pontos de ônibus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 769 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 1052 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua André Bilnoski, próximo ao nº 115 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Prímula, próximo ao nº 394 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Pedro Burkowiski próximo ao nº 541, no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção da calçada, na Rua Roque Saad, próximo ao nº 329 no bairro fazenda velha, próximo a drogaria primer.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Companhia Habitacional (COHAB) a inclusão da classificação, em ordem numérica, dos inscritos no programa da Cohab que estão no cadastro permanente.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na rua Miguel Sirota, bairro Lagoa Grande.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça dúvida originada no Processo Administrativo nº 72380/2023 referente ao Projeto de Lei 2.581/2023.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste
informações sobre o vídeo veiculado na página do Facebook denominado “Allex Furttado Jornalismo Verdade” no dia 29 de junho de 2023, intitulado EDITORIAL - Análise do Quadro Político.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DAR INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ALBERGAGEM NA AVENIDA BRASIL, Nº 379, BAIRRO CENTRO, ALÉM DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, DEVIDA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DOS MORADORES CONTRÁRIA ESSA INSTALAÇÃO E PEDIDO