Resumo (98ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 168/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.598/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 29 e 30 de junho de 2023.
Ofício nº 169/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.599/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 29 e 30 de junho de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2602 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões, oitocentos mil reais), na forma em que especifica
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante e à condição análoga à de escravo e sua erradicação, no município de Araucária.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Autor: Professor Valter
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Eco Ponto”, para troca de materiais recicláveis por alimentos hortifrutis no Município de Araucária.
Matéria lida
5 - Indicação nº 859 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Solicita a implantação de uma vaga exclusiva para veículos de transporte escolar no Cmei Professora Bronilda Namikata – Porto Laranjeiras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 860 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente implantação do Programa da Mesa Solidária, nos bairros da cidade de Araucária.
Matéria lida
7 - Indicação nº 878 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco localizado na calçada da rua Goiás em frente ao número 987.
Matéria lida
8 - Indicação nº 879 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o corte do pé de abacate encostando no fio de luz na rua Goiás em frente ao número 987.
Matéria lida
9 - Indicação nº 880 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito rondas da Guarda Municipal na escola da APAE no Campo Redondo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 881 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito treinamento de segurança que foque em ensinar o uso do botão de Pânico e aplicativo da guarda com os alunos e funcionários da APAE no Campo Redondo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 882 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a ampliação e construção de novas salas na Escola Municipal Therezinha Theobald.
Matéria lida
12 - Indicação nº 883 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o aumento do muro da escola Terezinha Theobald.
Matéria lida
13 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a pintura dos muros do conselho tutelar Dr. Dicesar Beches Vieira, localizado na rua Ceara.
Matéria lida
14 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a reforma e colocação de motor no portão do estacionamento do conselho tutelar Dr. Dicesar Beches Vieira, localizado na rua Ceara.
Matéria lida
15 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada, limpeza e retirada de entulhos da rua Cláudio Kicote.
Matéria lida
16 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Eugenio Nakonieczny.
Matéria lida
17 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a retirada de entulhos da rua Pedro Alcântara Meira, em frente ao número 446.
Matéria lida
18 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a retirada de entulhos da rua Helena Pietrzyk Kurletto, em frente ao número 283.
Matéria lida
19 - Indicação nº 890 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Zeni Celeste Cantador, esquina com rua Helena Pietrzyk Kurletto.
Matéria lida
20 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada e limpeza da rua Virgílio Alves Pinto.
Matéria lida
21 - Indicação nº 892 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada e limpeza na esquina das ruas Alagoas e Ponta Grossa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada e limpeza na esquina das ruas Ponta Grossa e Guarapuava.
Matéria lida
23 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada e limpeza na rua Shigeru Endo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção das calçadas da Avenida Manoel Ribas, entre a rua José Pedro Saad e Eugênio Nakonieczni, localizada no sentido centro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção das calçadas da rua Shigeru Endo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção das calçadas da rua Eugênio Nakonieczni.
Matéria lida
27 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção do buraco presente no asfalto da rua Ponta Grossa, em frente ao número 83.
Matéria lida
28 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção do buraco presente no asfalto da rua Eugênio Nakonieczni.
Matéria lida
29 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento das calçadas na rua Virgílio Alves Pinto.
Matéria lida
30 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção do buraco presente no asfalto da rua Júlio Pinor Szymanski.
Matéria lida
31 - Indicação nº 964 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Uirapuru próximo ao nº 100, bairro Capela Velha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 965 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocada uma placa sinalizando rua sem saída, a Rua Francisco Skraba.
Matéria lida
33 - Indicação nº 966 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de vegetação proveniente de poda de árvores na Rua Martins Deda esquina com Eurides Ferreira dos Santos, próximo a Igreja católica.
Matéria lida
34 - Indicação nº 967 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco proximo ao bueiro na Rua Maracana no bairro Capela Velha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 968 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que coloque placa indicando rua sem saída na Rua Jose Francisco Azevedo no bairro Capelha Velha .
Matéria lida
36 - Indicação nº 992 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja estudada a implementação de uma sinalização horizontal como a faixa amarela junto a guia da calçada , na esquina da Rua José Júlio Bueno com a Rua Manoel Ribas, próximo ao número 225 e 253.
Matéria lida
37 - Indicação nº 993 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Exmo. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova a realização de mutirão da saúde contínua e complementar as atividades regulares das unidades de saúde no município de Araucária para reduzir e zerar as filas do SUS .
Matéria lida
38 - Indicação nº 994 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja estudada a implementação de campanhas de prevenção e promoção da saúde mental no município de Araucária.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1015 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias a fim de realizar a sinalização e construção de vagas de carga e descarga na Rua Praça Dr Vicente Machado ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios em frente ao banco Itaú.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1016 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL TIÃO CALADO (JARDIM TROPICAL) COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, PINTURAS EM GERAL.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1017 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias e estudo de viabilidade para que seja CRIADO RECUO PARA VAGA DE ESTACIONAMENTO E CARGA E DESCARGA NA RUA ANA SALIBA NASSAR , em frente ao número 110, bairro Fazenda Velha,( Jardim Palomar) Araucária.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1018 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a SINALIZAÇÃO D E REGULAMENTAÇÃO NA RUA ARTHUR HASSELMANN EM FRENTE AO N° 149 E N° 940 PARA ESTACIONAMENTO PROIBITIVO PARA CAMINHÃO OU VEÍCULOS ACIMA DE 1.8 T POIS ESSES GRANDES VEÍCULOS ATRAPALHAM O FLUXO DE ÓNIBUS POR SER LINHA DE ÓNIBUS ATRAPALHANDO O TRANSPORTE PÚBLICO E TAMBÉM CONTAMINANDO O MEIO AMBIENTE POR VAZAMENTO DE ÓLEO E POR PEQUENOS REPAROS REALIZADOS NO LOCAL.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1020 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção na Rua Maranhão no Bairro Costeira Araucária
Matéria lida
44 - Indicação nº 1021 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a pintura e sinalização de vagas de estacionamento na Ruas Agrimensor Carlos Hasselmann em frente ao número 421.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1022 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de novas placas de sinalização vertical (PARE) no cruzamento das Ruas Agrimensor Carlos Hasselmann esquina com Rua Alexandre Wisocki.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1023 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Violetas, em frente ao número 653, Campina da Barra.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1024 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA ANTIONIO CIONEK, ROÇA NOVA, PRÓXIMO AO CENTRO DE ZOONOSE.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1025 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CALÇADA NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO FAZENDA VELHA.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1026 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO GABIÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RIO SÃO PATRÍCIO.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1027 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA O RECUO DO PASSEIO PARA CRIAR ESTACIONAMENTOS NA RUA MARCELINO JASINSKI, PRÓXIMOS AS EMPRESAS BAIRRO TINDIQUERA.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1028 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco na Rua Rio Grande do Norte, cruzamento com a Rua Paraná, localizada no Jardim Iguaçú.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1029 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar manutenção asfáltica sito à rua Tenente Benedito Nepomuceno, em frente ao número 90, bairro Estação.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1030 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a substituição do poste localizado na Avenida dos Pinheirais, próximo ao número 1697, em frente à Empresa Nitrobrás Fertilizantes, bairro Capela Velha.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1031 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada dos restos de troncos e folhas que ficaram após o corte das árvores, na rua João Woski, número 90, em frente ao Cmei Tindiquera.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1032 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua José Bonvim, próximo ao número 8, bairro Tindiquera.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1033 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Sandro Fialla, em frente ao Cmei Dalla Torre, bairro Passaúna.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1034 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da retirada de entulhos na Rua José Júlio Bueno esquina com a Rua Francisco Drewniak, Bairro Costeira.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1035 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da instalação de uma travessia elevada na rua Pinguim próximo ao número 1209 – Capela Velha.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1045 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova Roçada e Limpeza em loteamento, onde passa um córrego que está sendo obstruído pela sujeira na Rua Itararé, final da Rua Judith Brunato Cantador- Iguaçú – Araucária – Pr.
Matéria lida
60 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o atendimento no dia 26 de Abril de 2023 que aconteceu na HMA, sequenciado por falecimento do paciente M. O, conforme certidão de óbito.
Matéria lida
61 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação 848/ 2021 A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA RUA: SÍLVIO CANTELE ESQUINA COM A RUA: SARACURA BAIRRO CAPELA VELHA
Matéria lida
62 - Requerimento nº 64 de 2023
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste informações sobre o equipamento de raio-x da UPA, visto que em conversa com a Coordenadora da UPA, Dra. Tais, nos foi relatado que o equipamento em questão apresentou problemas e precisou ter uma peça trocada.
Matéria lida
63 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste informações sobre o vídeo veiculado na página do Facebook denominado “Allex Furttado Jornalismo Verdade” no dia 29 de junho de 2023, intitulado EDITORIAL - Análise do Quadro Político.
Matéria lida
64 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DAR INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ALBERGAGEM NA AVENIDA BRASIL, Nº 379, BAIRRO CENTRO, ALÉM DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, DEVIDA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DOS MORADORES CONTRÁRIA ESSA INSTALAÇÃO E PEDIDO
Matéria lida
65 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO IGUASSU, PELOS 45 ANOS DO PROGRAMA BOCA NO TROMBONE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2535 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 05/2023
Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 2098/2022
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pelo Município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de desemprego.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 20/2023
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 360/2023
Autoriza o Executivo a estabelecer que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Valter
Processo: 517/2023
Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2575 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS.
7 - Emenda nº 67 de 2023
Autores:
Emenda modificativa ao projeto de lei nº2597/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos)"
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2597 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), na forma em que especifica.
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda nº 68 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 221/2023, que “Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PROFESSOR VALTER E PEDRO DE LIMA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 91/2023
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo e dá outras providências, no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 359/2023
Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a poda de árvores e limpeza das calçadas da rua Santa Catarina local de referência em frente ao Betos rodas.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Pavimentação da Rua Vitorino Demochoski no Capela Velha próximo ao CMEI Professora Rosene Rodriguês da Silva.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 857 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pintura da faixa amarela proibindo estacionar em um dos lados da via à guia da calçada ou meio-fio e adequando o outro lado para estacionamento regulamentado, na rua Tangará, no bairro do Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 862 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize a criação da modalidade de terapia assistida por Cães – Cinoterapia.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 864 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, SOLICITANDO LIXEIRA ECOLÓGICA, NA RUA TESOUREIRO N°2212 Pois a mesma se preocupa com as questões ambientais.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 865 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO A PINTURA DAS VAGAS DE RECUO PARA ESTACIONAR, QUE FOI CRIADO EM FRENTE AO CMEI ALICE MONTREZOL MATTOS NA RUA GRALHA AZUL
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 944 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Luiz Armando Ohpis, número 295, bairro: Estação, próximo a academia Corpo e Vida.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova manutenção e limpeza da praça na Rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 946 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a instalação da boca de lobo na rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol, em frente a praça.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 947 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção do ponto de ônibus (calçada) na Rua Tucano próximo ao mercado Cabrini.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 948 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Miguel Bertolino Pizatto, número 1368, bairro: Estação.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 949 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Paraná, bairro: Iguaçu, próximo ao posto Fialla.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 950 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Manoel Ribas, número 823 bairro: Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 951 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção e roçada da calçada na rua Manoel Ribas, número 663 bairro: Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 952 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da rua, onde encontra-se com buraco rua Lourenço jasioch número 1065 Centro
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 955 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Paraná número 787, no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 956 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocado lixeiras nos pontos de ônibus.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 957 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 769 no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 958 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 1052 no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 959 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua André Bilnoski, próximo ao nº 115 no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 960 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Prímula, próximo ao nº 394 no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 962 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Pedro Burkowiski próximo ao nº 541, no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 963 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção da calçada, na Rua Roque Saad, próximo ao nº 329 no bairro fazenda velha, próximo a drogaria primer.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 1011 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Companhia Habitacional (COHAB) a inclusão da classificação, em ordem numérica, dos inscritos no programa da Cohab que estão no cadastro permanente.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 1013 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na rua Miguel Sirota, bairro Lagoa Grande.
Aprovado por Unanimidade
38 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça dúvida originada no Processo Administrativo nº 72380/2023 referente ao Projeto de Lei 2.581/2023.
Aprovado por Unanimidade
39 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste informações sobre o vídeo veiculado na página do Facebook denominado “Allex Furttado Jornalismo Verdade” no dia 29 de junho de 2023, intitulado EDITORIAL - Análise do Quadro Político.
Aprovado por Unanimidade
40 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DAR INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ALBERGAGEM NA AVENIDA BRASIL, Nº 379, BAIRRO CENTRO, ALÉM DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, DEVIDA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DOS MORADORES CONTRÁRIA ESSA INSTALAÇÃO E PEDIDO
Aprovado por Unanimidade