Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pelo Município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de desemprego.

Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.

Autoriza o Executivo a estabelecer que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.

Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), na forma em que especifica.

Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica.

Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, e dá outras providências.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a poda de árvores e limpeza das calçadas da rua Santa Catarina local de referência em frente ao Betos rodas.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Pavimentação da Rua Vitorino Demochoski no Capela Velha próximo ao CMEI Professora Rosene Rodriguês da
Silva.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pintura da faixa amarela proibindo estacionar em um dos lados da via à guia da calçada ou meio-fio e adequando o outro lado para estacionamento regulamentado, na rua Tangará, no bairro do Capela Velha.

Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da
secretaria competente, viabilize a criação da modalidade de terapia assistida por Cães – Cinoterapia.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, SOLICITANDO LIXEIRA ECOLÓGICA, NA RUA TESOUREIRO N°2212 Pois a mesma se preocupa com as questões ambientais.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO A PINTURA DAS VAGAS DE RECUO PARA ESTACIONAR, QUE FOI CRIADO EM FRENTE AO CMEI ALICE MONTREZOL MATTOS NA RUA GRALHA AZUL

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Luiz Armando Ohpis, número 295, bairro: Estação, próximo a academia Corpo e Vida.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova manutenção e limpeza da praça na Rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a instalação da boca de lobo na rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol, em frente a praça.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção do ponto de ônibus (calçada) na Rua Tucano próximo ao mercado Cabrini.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Miguel Bertolino Pizatto, número 1368, bairro: Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Paraná, bairro: Iguaçu, próximo ao posto Fialla.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Manoel Ribas, número 823 bairro: Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção e roçada da calçada na rua Manoel Ribas, número 663 bairro: Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da rua, onde encontra-se com buraco rua Lourenço jasioch número 1065 Centro

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Paraná número 787, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocado lixeiras nos pontos de ônibus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 769 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 1052 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua André Bilnoski, próximo ao nº 115 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Prímula, próximo ao nº 394 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Pedro Burkowiski próximo ao nº 541, no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção da calçada, na Rua Roque Saad, próximo ao nº 329 no bairro fazenda velha, próximo a drogaria primer.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Companhia Habitacional (COHAB) a inclusão da classificação, em ordem numérica, dos inscritos no programa da Cohab que estão no cadastro permanente.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na rua Miguel Sirota, bairro Lagoa Grande.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça dúvida originada no Processo Administrativo nº 72380/2023 referente ao Projeto de Lei 2.581/2023.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste
informações sobre o vídeo veiculado na página do Facebook denominado “Allex Furttado Jornalismo Verdade” no dia 29 de junho de 2023, intitulado EDITORIAL - Análise do Quadro Político.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DAR INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ALBERGAGEM NA AVENIDA BRASIL, Nº 379, BAIRRO CENTRO, ALÉM DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, DEVIDA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DOS MORADORES CONTRÁRIA ESSA INSTALAÇÃO E PEDIDO

Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Araucária.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº2597/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos)"

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 221/2023, que “Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica”

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo e dá outras providências, no Município de Araucária.