Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas e Campanhas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituiu o Programa Escola Limpa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Programa Escola Limpa
Observação
Protocolo nº 1816/2023
Norma Jurídica Relacionada