Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 196/2023 de autoria parlamentar, que Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Araucária.

Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Araucária/PR

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Autoriza o Poder Executivo a fixar cartazes nos terminais de ônibus e veículos do transporte público coletivo do Município, contendo dados de pessoas desaparecidas em Araucária.

Institui o Projeto Carteira Escolar Inclusiva, no Município de Araucária e dá outras providências.

ESTABELECE NO MÍNIMO 10% DE VAGAS PARA PCD'S NAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Denomina de JURANDIR SOARES DA VEIGA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Ficam ampliadas as vagas para o cargo de Contador, constantes do Anexo III, da Lei n° 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e suas alteraçöes.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei 73/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.

Institui a Semana Municipal da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas.

Denomina de JOÃO BUDZIAK, logradouro público do Município, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a retirada de entulhos e/ou raízes da calçada localizada na rua Francisca Bonvin Nº 350, bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado a retirada de entulho e lixo, (foto em anexo), da Rua Das Camélias em frente ao nº 882, Bairro Jardim Santa Clara.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e realize estudo de viabilidade, para a pavimentação asfáltica ou fresa asfáltica na Rua Edson Queiroz no bairro Chapada, Araucaria Pr.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape em um trecho da Rua CAMINHO DOS TROPEIROS NO BOTIATUVA AO LADO DO N° 9962 EM FRENTE A UM BARRACÃO.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada, sito a rua irmã Elizabeth Werka 614, próximo ao DETRAN/PR.