Matérias do Expediente (115ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2647 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2648 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher" e dá outras providências. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal dos Pioneiros” no município de Araucária, e da outras providências - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da divulgação nas guias individuais emitidas pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano – IPTU, informações sobre denuncia de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, a “Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia”. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Limpa Rio” para o Desassoreamento e Preservação do Rio Passaúna no Município de Araucária. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Araucária, conforme especifica. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores JARDIM ISRAELENSE, conforme especifica. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação Da Política de Prevenção e incentivo a realização de exame de câncer de próstata no Município de Araucária- PR.” - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para o homem realizar exame preventivo de câncer de próstata no Município de Araucária- PR. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as ações de trânsito realizadas na rua Capivari, próximo ao mercado Fran. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 15 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da agricultura urbana em espaços públicos e privados no município de Araucária. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 16 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de faixa amarela na Rua Pinheiro, Jardim Arco-Íris, bairro Capela Velha. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 17 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da criação de um espaço próprio para praticantes de som automotivos de alta potência, no município de Araucária. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 18 |
Indicação nº 1516 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a revitalização da cancha de areia no Bosque do Tupy e/ ou a instalação de um playground, localizado na Rua Lótus, bairro Campina da Barra. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 19 |
Indicação nº 1517 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a realização de Desfile Cívico de 07 de setembro, Independência da República Federativa do Brasil, no município de Araucária . - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 20 |
Indicação nº 1518 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de execução de remanso de calçada na Rua Primavera, nas proximidades do nº 1589, (lateral da Igreja Católica do Tupy), bairro Campina da Barra . - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 21 |
Indicação nº 1549 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica, que se encontra na sede da Guarda Municipal de Araucária. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 22 |
Indicação nº 1550 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do telhado da sede da Guarda Municipal de Araucária. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
| 23 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Albatroz, situada no bairro Capela Velha. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 24 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a possibilidade de fechar a lateral da cobertura da Casa de Passagem, localizada na rua Rosália Kaminski, n° 65, bairro Porto das Laranjeiras, em frente ao Letra.Cor – Comunicação Visual. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 25 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Cesário Furman próximo a Sul Agrícola no Bairro Capela Velha na frente do Nº 513 Araucária-PR. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 26 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA TAPAR BURACOS COM SAIBRO NA RUA PADRE MILTON MACHNIEWICZ NA ÁREA RURAL DE CAMPINAS DAS PEDRAS, ARAUCÁRIA-PR. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 27 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para que seja feito o fechamento do buraco que se encontra na Rua José Júlio Bueno esquina com Rua Francisco Drewniak no bairro Costeira Araucària Paraná - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 28 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para que seja feito calçada em frente ao ponto de ônibus na Rua Cesário Furman entre os números 470 e 630 Bairro Capela velha Araucária Pr - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 29 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Pavimentação da TRAVESSA RUA JOÃO ASSEF EM FRENTE AO N°499 BAIRRO ESTAÇÃO. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 30 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada entorno da Escola Municipal Prefeito Alderico Zanardini Ozório, localizada na rua Carlos de Lima, número 160, bairro Estação. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 31 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulhos, localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 32 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de lixeiras no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 33 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Celeste Zeni Cantador, em frente ao número 273, bairro Fazenda Velha. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 34 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 35 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção do muro da Unidade básica de Saúde UBS CALIFÓRNIA - Valmir Hérvis De Lima, R. Tesoureiro, 1957 - Capela Velha, Araucária – PR. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 36 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para o fechamento do buraco na Rua Helena Piekarski Pinto esquina com Rua Celeste Zeni Cantador bairro Fazenda Velha Araucária Pr - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 37 |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Seledes Busch, pelo falecimento da professora Gislene Seledes Busch Jorge, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |
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| 38 |
Prestação de Contas nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. - |
Matéria lida AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO. |