SAPL - Câmara Municipal de Araucária

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/11/2023 - 09:00

Encerramento: 14/11/2023 - 12:26

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=QG5gypUdXCo&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArauc%C3%A1ria

Lista de Presença na Sessão

Ben Hur / CIDADANIA

Fabio Almeida Pavoni / PV

Irineu Cantador / PSD

Pastor Castilhos / PL

Pedrinho Gazeta / CIDADANIA

Professor Valter / CIDADANIA

RICARDO TEIXEIRA / PSDB

Vagner Chefer / PODEMOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Aparecido da Reciclagem	Ausência em razão de motivos particulares.	Sessão
Aparecido da Reciclagem	Ausência em razão de motivos particulares.	Sessão
RICARDO TEIXEIRA	Ausência em razão de motivos particulares.	Sessão

Expedientes

Providências da Mesa:

Ofício nº 321/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 28/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de outubro e 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 322/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 94/2023 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de outubro e 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 323/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 159/2023 de iniciativa do Vereador Fábio Almeida Pavoni, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de outubro e 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 324/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 233/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de outubro e 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 325/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 285/2023 de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de outubro e 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 326/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 302/2023 de iniciativa do Vereador Pedro Ferreira de Lima, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de outubro e 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 327/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 363/2023 de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de outubro e 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 328/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópias das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 329/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 330/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 57/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 07 de novembro de 2023.
Ofício nº 331/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 114/2023 foi mantido na Sessão realizada no dia 07 de novembro de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2647 de 2023 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2648 de 2023 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2023 Autor: Ben Hur	Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher" e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023 Autor: COMEX - Comissão Executiva	Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2023 Autor: COMEX - Comissão Executiva	Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2023 Autor: Ben Hur	Institui a “Semana Municipal dos Pioneiros” no município de Araucária, e da outras providências	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2023 Autor: Ben Hur	Dispõe acerca da divulgação nas guias individuais emitidas pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano – IPTU, informações sobre denuncia de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2023 Autor: Pastor Castilhos	Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, a “Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia”.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2023 Autor: Professor Valter	Dispõe sobre o Programa “Limpa Rio” para o Desassoreamento e Preservação do Rio Passaúna no Município de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023 Autor: Ben Hur	Dispõe o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Araucária, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2023 Autor: Irineu Cantador	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores JARDIM ISRAELENSE, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2023 Autor: Ben Hur	Dispõe sobre a criação Da Política de Prevenção e incentivo a realização de exame de câncer de próstata no Município de Araucária- PR.”	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023 Autor: Ben Hur	Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para o homem realizar exame preventivo de câncer de próstata no Município de Araucária- PR.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
14 - Requerimento nº 109 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as ações de trânsito realizadas na rua Capivari, próximo ao mercado Fran.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
15 - Indicação nº 1410 de 2023 Autor: Vagner Chefer	Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da agricultura urbana em espaços públicos e privados no município de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
16 - Indicação nº 1411 de 2023 Autor: Vagner Chefer	Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de faixa amarela na Rua Pinheiro, Jardim Arco-Íris, bairro Capela Velha.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
17 - Indicação nº 1412 de 2023 Autor: Vagner Chefer	Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da criação de um espaço próprio para praticantes de som automotivos de alta potência, no município de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
18 - Indicação nº 1516 de 2023 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a revitalização da cancha de areia no Bosque do Tupy e/ ou a instalação de um playground, localizado na Rua Lótus, bairro Campina da Barra.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
19 - Indicação nº 1517 de 2023 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a realização de Desfile Cívico de 07 de setembro, Independência da República Federativa do Brasil, no município de Araucária .	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
20 - Indicação nº 1518 de 2023 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de execução de remanso de calçada na Rua Primavera, nas proximidades do nº 1589, (lateral da Igreja Católica do Tupy), bairro Campina da Barra .	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
21 - Indicação nº 1549 de 2023 Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica, que se encontra na sede da Guarda Municipal de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
22 - Indicação nº 1550 de 2023 Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do telhado da sede da Guarda Municipal de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
23 - Indicação nº 1551 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Albatroz, situada no bairro Capela Velha.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
24 - Indicação nº 1552 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de fechar a lateral da cobertura da Casa de Passagem, localizada na rua Rosália Kaminski, n° 65, bairro Porto das Laranjeiras, em frente ao Letra.Cor – Comunicação Visual.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
25 - Indicação nº 1553 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Cesário Furman próximo a Sul Agrícola no Bairro Capela Velha na frente do Nº 513 Araucária-PR.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
26 - Indicação nº 1554 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA TAPAR BURACOS COM SAIBRO NA RUA PADRE MILTON MACHNIEWICZ NA ÁREA RURAL DE CAMPINAS DAS PEDRAS, ARAUCÁRIA-PR.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
27 - Indicação nº 1555 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para que seja feito o fechamento do buraco que se encontra na Rua José Júlio Bueno esquina com Rua Francisco Drewniak no bairro Costeira Araucària Paraná	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
28 - Indicação nº 1556 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para que seja feito calçada em frente ao ponto de ônibus na Rua Cesário Furman entre os números 470 e 630 Bairro Capela velha Araucária Pr	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
29 - Indicação nº 1557 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Pavimentação da TRAVESSA RUA JOÃO ASSEF EM FRENTE AO N°499 BAIRRO ESTAÇÃO.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
30 - Indicação nº 1558 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada entorno da Escola Municipal Prefeito Alderico Zanardini Ozório, localizada na rua Carlos de Lima, número 160, bairro Estação.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
31 - Indicação nº 1559 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulhos, localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
32 - Indicação nº 1560 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de lixeiras no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
33 - Indicação nº 1561 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Celeste Zeni Cantador, em frente ao número 273, bairro Fazenda Velha.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
34 - Indicação nº 1563 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
35 - Indicação nº 1568 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção do muro da Unidade básica de Saúde UBS CALIFÓRNIA - Valmir Hérvis De Lima, R. Tesoureiro, 1957 - Capela Velha, Araucária – PR.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
36 - Indicação nº 1569 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para o fechamento do buraco na Rua Helena Piekarski Pinto esquina com Rua Celeste Zeni Cantador bairro Fazenda Velha Araucária Pr	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
37 - Moção nº 10 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Seledes Busch, pelo falecimento da professora Gislene Seledes Busch Jorge, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
38 - Prestação de Contas nº 5 de 2023 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ben Hur / CIDADANIA

Fabio Almeida Pavoni / PV

Irineu Cantador / PSD

Pastor Castilhos / PL

Pedrinho Gazeta / CIDADANIA

Professor Valter / CIDADANIA

RICARDO TEIXEIRA / PSDB

Vagner Chefer / PODEMOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 17 de 2023 Turno: Único Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 196/2023 de autoria parlamentar, que Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Araucária.	Veto rejeitado Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 Turno: Segundo Autor: Aparecido da Reciclagem	Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Araucária/PR	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO, FABIO PAVONI E VILSON CORDEIRO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023 Turno: Segundo Autor: Fabio Almeida Pavoni	INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO, FABIO PAVONI E VILSON CORDEIRO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023 Turno: Segundo Autor: Professor Valter	Autoriza o Poder Executivo a fixar cartazes nos terminais de ônibus e veículos do transporte público coletivo do Município, contendo dados de pessoas desaparecidas em Araucária.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO, FABIO PAVONI E VILSON CORDEIRO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023 Turno: Segundo Autor: Vagner Chefer	Institui o Projeto Carteira Escolar Inclusiva, no Município de Araucária e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO, FABIO PAVONI E VILSON CORDEIRO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023 Turno: Segundo Autor: RICARDO TEIXEIRA	ESTABELECE NO MÍNIMO 10% DE VAGAS PARA PCD'S NAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO, FABIO PAVONI E VILSON CORDEIRO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023 Turno: Segundo Autor: Irineu Cantador	Denomina de JURANDIR SOARES DA VEIGA, logradouro público do Município, conforme especifica.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO, FABIO PAVONI E VILSON CORDEIRO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2626 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Ficam ampliadas as vagas para o cargo de Contador, constantes do Anexo III, da Lei n° 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e suas alteraçöes.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO, FABIO PAVONI E VILSON CORDEIRO.
9 - Emenda nº 62 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda supressiva ao Projeto de Lei 73/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Aparecido da Reciclagem Processo: 510/2023	Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Professor Valter	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Vagner Chefer	Institui a Semana Municipal da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Autoriza o Executivo Municipal a instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Irineu Cantador	Denomina de JOÃO BUDZIAK, logradouro público do Município, conforme especifica.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
15 - Indicação nº 1511 de 2023 Turno: Único Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a retirada de entulhos e/ou raízes da calçada localizada na rua Francisca Bonvin Nº 350, bairro Costeira.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
16 - Indicação nº 1525 de 2023 Turno: Único Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado a retirada de entulho e lixo, (foto em anexo), da Rua Das Camélias em frente ao nº 882, Bairro Jardim Santa Clara.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
17 - Indicação nº 1535 de 2023 Turno: Único Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e realize estudo de viabilidade, para a pavimentação asfáltica ou fresa asfáltica na Rua Edson Queiroz no bairro Chapada, Araucaria Pr.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
18 - Indicação nº 1536 de 2023 Turno: Único Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape em um trecho da Rua CAMINHO DOS TROPEIROS NO BOTIATUVA AO LADO DO N° 9962 EM FRENTE A UM BARRACÃO.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
19 - Indicação nº 1543 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada, sito a rua irmã Elizabeth Werka 614, próximo ao DETRAN/PR.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES APARECIDO ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 17 de 2023	Ben Hur - Não Fabio Almeida Pavoni - Não Irineu Cantador - Não Pastor Castilhos - Não Pedrinho Gazeta - Não Professor Valter - Não RICARDO TEIXEIRA - Não Vagner Chefer - Não

Ocorrências da Sessão

*ABERTURA DO PRAZO PARA O ENVIO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 2.646/2023 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. (LOA 2024)

Resumo (115ª Ordinária da 18ª Legislatura)