Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 18ª Legislatura)

institui o Programa Moradia Primeiro no Município de Araucária.

institui o "Programa Agroindústria Queijeira Legal" com a finalidade de estimular a produção e a regularização de queijos, derivados lácteos e
demais produtos de origem animal artesanais no Município de Araucária e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 1.547 de 14 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da organização básica da Prefeitura do Município de
Araucária, para criar a Secretaria Municipal de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SMCIT, acresce vagas na Lei nº 1.703,
de 11 de dezembro de 2006, acresce vagas ao cargo de Analista de Sistemas, constante na Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação – em frente aos comércios da Cidade de Araucária – de vagas de estacionamento de “carga e descarga” de mercadorias destinadas às motocicletas, como específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Instituir a Feira Comunitária do Material Escolar no Município de Araucária.

Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa, no município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR (quick response), executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas no âmbito do Município de Araucária.

Denomina de ARLINDO CETNAROWSKI, logradouro público do Município, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Lan Houses Públicas Gratuita nas dependências dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS - no município de Araucária.

Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida

Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011, que dispõe sobre “estabelecer normas gerais para o transporte individualizado de
passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro – táxis no município de araucária, e dá outras providências.”

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja implantado uma lixeira comunitária na Zona Rural denominada como Bela vista no município de Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma Academia Calistenia, na rua Paulo Lúcio Zimmermann, em frente ao condomínio Residencial Araucária Green Village, Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize o tapamento do buraco na rua Uirapuru, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Beira Rio, em frente ao número 535, Jd Iguassu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Primeiro de Maio, em frente ao número 09, Bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, Bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Hermínio Brunatto, em frente ao número 232, Bairro Estação.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica, (CBUQ), na Rua Joel Neves, em toda sua extensão (foto em anexo), – Bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Iolando Zanardine Camargo, em frente ao número 33, Bairro São Sebastião.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja emitido o alerta de tempestade através das principais páginas da Prefeitura.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de placa de sinalização vertical, sito a rua Luiz Armando Ohpis cruzamento com a rua Paulino José da Mota, em
frente ao banco Bradesco, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada sito à rua Joaquina Tonchak, em frente ao Boteko do Tico, bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de criar um Centro de Oncologia, para tratamento de quimioterapia e radioterapia.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a substituição da placa de identificação do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial), localizada na rua Pedro Druszcz, em frente a Havan,
bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de um Centro de apoio as Associações de Moradores, APPF (Associações de Pais, Professores e Funcionários) e APMF
(Associações de Pais, Mestres e Funcionários) entre outras entidades, oferecendo um departamento contábíl e jurídico a essas instituições.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente que realize a revitalização da pintura das faixas na pista de corrida, bem como a substituição dos tachões (olhos de gato), no Parque Cachoeira.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar obras para Religamento ou instalação de rede de esgoto na Avenida Manoel Ribas, defronte ao n° 961 ao n° 1099, uma quadra inteira sem rede de esgoto.

O Vereador IRINEU CANTADOR requer à Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto
por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível
ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.