Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

41

Data de Apresentação

23/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 104/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Bem-estar social

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Compulsão Alimentar.

Indexação

Prevenção à Compulsão Alimentar, Semana Municipal, Conscientização.

Observação

Protocolo Nº 1151/2023
Data Votação: 12 de Setembro de 2023
19 de Setembro de 2023