Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

64

Data de Apresentação

17/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 352/2023

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Programas, Ações e Campanhas

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina)

Indexação

FIV, Imunodeficiência Viral Felina

Observação

Protocolo nº 3158/2023
Data Votação: 29 de Agosto de 2023
5 de Setembro de 2023