Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Transfere imóvel, matrícula 19.031, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza a desafetação de bem público, matricula 11.878, 13.647 e 13.759, conforme especifica.

Autoriza a Município de Araucária a filiar-se a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Distrito Federal, sendo a Órgão de representação nacional dos Conselhos Municipais de Educação - CMEs de todos as municípios brasileiros.

Autoriza a Município de Araucária a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito
privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas publicas e interesses do município e a pagar as respectivas
anuidades, conforme especifica.

Altera a Lei nº 4.090, de 10 de fevereiro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$
2.262.395,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que
especifica abaixo

Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Transfere imóvel, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme
especifica”.

Transfere imóveis, matrícula 16.854, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2562/2023, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Transfere imóveis, matrícula 32.074, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2566/2022, que “Transfere imóvel, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Transfere imóveis, matrículas 7.484 e 7.719, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº2616/2023, que “Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo”.

Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 64/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina).”

Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina)

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 88/2023

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do motoboy entregador de alimentos ou entregas de serviços em geral, não adentrar no condomínio (espaço e áreas comuns), para a realização das entregas no Município de Araucária, como específica e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2184, de 26 de abril de 2010, para retirar a proibição de uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e financeiros.

Institui utilização vagas de estacionamento referenciais aos portadores de obesidades e atendimento preferencial.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pedro Jess, próximo ao nº367-407 no bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pedro Jess, próximo ao nº 381 no bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº340 no bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº311 no bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº195 no bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº172 no bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº85 no bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua José Huttner, próximo ao nº39 no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Ernesto Hasselman, próximo ao nº259 no bairro Vila Nova

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Saliba Merthy próximo ao nº146 no bairro Vila Nova

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Rodolpho Hasselmann próximo ao nº1515 no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca de Paula próximo ao nº156 no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisco Kampa próximo ao nº306 no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Maringá,próximo ao n° 456 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº692 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº662 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Alberto Karas ao nº1102 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº 653 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº662 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja a feito manutenção do asfalto da rua Silvestre Wonsowicz com Miguel Soares Moreira no Jardim Esperança.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a revitalização do asfalto na rua Carlos Tissi em frente ao número 116 até a rua Minas Gerais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a iluminação e roçada no Parquinho localizado na rua Maria Lúcia Dutra em frente ao número 202, no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza e roçada da calçada localizada na rua Minas Gerais, em frente a rua Carlos Tissi.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza e roçada na rua Maria Lúcia Dutra com José Lukalske, no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a instalação de uma placa com o nome de Rua Bernardo Martini e também uma placa informando que a Rua é sem saída.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Teodosia Lukalski, em frente ao número 43.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um parquinho infantil na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize os serviços de patrolamento nas Ruas Cedrinho, bairro Capela Velha, Samambaia, bairro Campina da Barra e Che Guevara, bairro Capela Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na Rua Beira Rio em frente ao número 289. Jd Iguaçu (foto em anexo)

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Luiz Túlio ligando a Rodovia BR 476 a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (estrada da Lagoa) na comunidade de Campo Redondo.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Félix Dudek ligando a Rodovia BR 476 a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (Estrada da Lagoa) na comunidade de Campo Redondo.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Jacob Haiduk na comunidade de Campo Redondo.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, a conclusão da pavimentação, na Flor de Liz em frente ao número 1067 – Campina da Barra (foto em anexo).

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize a manutenção no passeio da Trincheira localizada na Rua Agrimensor Carlos Hasselman, pois não há condições de trafegabilidade de pedestres, devido o acumulo de água.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Alberto Bubniak – Campina das Pedras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro e via pluvial na Rua José Antônio Janoski, esquina com a Rua Bruno da Rocha – Jd. Tropical.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na José Biscaia - Passauna em frente ao número 362.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro localizado na Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um parque infantil na Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza de terreno, sito à Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza de terreno/calçada, sito à Rua Ana Dranka Druszcz, esquina com a rua Hugo Alencastro Cordeiro, bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a colocação de novas lixeiras de uso comum e reciclável na Rua Maria Edite de França Trauczinski, ao lado do número 34, bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza do bueiro localizado na Rua Maria Edite de França Trauczinski, em frente ao número 288, bairro Boqueirão.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE VISTORIA DOS TÁXIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE 6 MESES PARA 12 MESES.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO E MELHORAMENTO DO ESPAÇO SITUADO NA RUA GREVILHA, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que Seja feito um estudo de viabilidade de linha de ônibus junto à rua, Marcelino Jasinski, no bairro Tindinquera, sentido terminal Angelica.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 873/2022 referente ao calçamento na rua Andorinha esquina com a rua Arapongas-Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal
competente, proceda as seguintes informações:

Por meio deste solicitar aprovação em plenário de criação de Comissão de Representação, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, para fins de representar a Câmara Municipal de Araucária junto a Comissão Conjunta composta pelo Executivo Municipal, Sindicatos de Representação dos Servidores Municipais e FPMA, para estudos e discussão dos Projetos de Leis elaborados pelo FIA.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos às seguintes autoridades:
• Cel. PM RR Hudson Leôncio Teixeira – Secretário de Estado da Segurança Pública;
• Ten-Cel. PM RR Roberto Sampaio Araujo;
• Soldado Reinaldo Cesar Priisse;
• Soldado Fabio Marcelo Ramos Aguayo;
• Soldado Rafael Cabral Torquetto;
pelos relevantes serviços prestados ao município de Araucária.