Matérias do Expediente (104ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhöes, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município de Araucária e dá outras providências

Institui a Semana do Combate a Intolerância Religiosa, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programas de esportes nos bairros no Município de Araucária.

DISPÕE SOBRE O CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “MULTA MORAL” NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CAMPANHA “JULHO VERDE”, PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA PREVENÇÃO DO
CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos no município de Araucária e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Araucária, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME LEI Nº
3384/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Denomina de JOÃO BUDZIAK, logradouro público do Município, conforme especifica.

Denomina de JURANDIR SOARES DA VEIGA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Denomina de JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Denomina de SEBASTIÃO FELISBINO DE SOUZA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Denomina de SUZANA CRISTINA KAIBER DA ROCHA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Denomina de RUBENS CANDIDO DA SILVA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Denomina de PAULO CEZAR BARBOSA LEMES, logradouro público do Município, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 12/2023 quanto a construção de rampas de acessibilidade na rua Capivari e por toda sua extensão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 13/2023 quanto a instalação de um parquinho na rua Cactus em frente ao número 237, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que as comissões e reuniões internas da Câmara Municipal de Araucária sejam transmitidas publicamente.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações sobre o óbito que ocorreu na sexta-feira do dia 11 de Agosto de 2023 no Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre se há possibilidade de realizar um remanso na Avenida Independência, próximo ao número 2241.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP, informações sobre a Indicação nº 438/2023 de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, no qual solicitou que seja realizado a manutenção e construção da saída de água pluvial que vem do Colégio Marilze e passa nas casas da rua Xambre.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 4087/2022 que diz: “Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down em Araucária”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 3481/2019 que diz: “Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Araucária ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre os atendimentos Odontológicos na UBS do Tiête.

Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações referente a pavimentação da Estrada Rural Jacob Haiduk na localidade do Campo Redondo.

Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal
competente, proceda as seguintes informações:

Por meio deste solicitar aprovação em plenário de criação de Comissão de Representação, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, para fins de representar a Câmara Municipal de Araucária junto a Comissão Conjunta composta pelo Executivo Municipal, Sindicatos de Representação dos Servidores Municipais e FPMA, para estudos e discussão dos Projetos de Leis elaborados pelo FIA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que as consultas médicas destinadas ao público infantil na UBS do Industrial seja prolongado até o final da Primavera.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TROCA DO BUEIRO NA RUA FALCÃO N° 403, CAPELA VELHA.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, massa asfáltica (CBUQ) em ponto específico localizado na Rua: Manoel de Carvalho, Bairro Thomaz Coelho, esquina com a Rua: Joval de Paula Souza, (foto em anexo).

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza e retirada de entulho, na extensão da Rua: Pedro Paulo Pianowski, Bairro Costeira, foto em anexo.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico, para correção de ondulação, localizado na Rua: Silvestre Wonsowicz, em frente ao nº 15, Bairro Jardim Esperança, foto em anexo.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize um estudo de viabilidade para promoção de melhorias emergenciais na Comunidade Favorita, situada no bairro Capela Velha. Indico principalmente a necessidade de realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro contemplando todas as ruas da Comunidade.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco sito à rua Bonifácio Kaiut, em frente ao número 35, bairro Fazenda Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Ernesto Hasselmann, em frente ao número 302, bairro Vila Nova.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento da área de mata localizada no final da rua Leonardo Karas, esquina com a rua Teodoro Santini Piotrowski.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada sito à rua Vitório Perreto, bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de colocação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulhos” no final da rua Leonardo Karas, bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, sito à rua João Ignácio Coco Denis, em frente à Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, bairro Cachoeira.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REESTRUTURADA A LINHA PLANALTO /GRALHA AZUL.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
aplique-se a Lei 1384/2003, denominando o Teatro da Praça como “Teatro da Praça Eliseu Voronkoff”.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar obras para religamento das manilhas do riacho e da rede de esgoto na
Rua: Osvaldo de Lima, ao lado do nº 375 Bairro Estação Araucária .

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para que seja criado um espaço para o PROCON, com atendimento uma vez por mês, no T erminal Central, rua: Pres. Carlos Cavalcanti, 356 – Centro, Araucária e no Terminal Angélica , Av. das Araucárias, 2265 – Vila Angélica , Araucária .