Resumo (104ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 09:00
Encerramento: 29/08/2023 - 10:50



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Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 213/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.604/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 214/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.605/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 215/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.607/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 216/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 04/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 217/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 121/2023 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 218/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 129/2023 de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 219/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 143/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 220/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 221/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 22 de agosto de 2023.
Ofício nº 222/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 18/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 22 de agosto de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2624 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhöes, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município de Araucária e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Institui a Semana do Combate a Intolerância Religiosa, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2023
Autor: Professor Valter
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programas de esportes nos bairros no Município de Araucária.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “MULTA MORAL” NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CAMPANHA “JULHO VERDE”, PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos no município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui, no âmbito do Município de Araucária, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME LEI Nº 3384/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de JOÃO BUDZIAK, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de JURANDIR SOARES DA VEIGA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de SEBASTIÃO FELISBINO DE SOUZA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de SUZANA CRISTINA KAIBER DA ROCHA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de RUBENS CANDIDO DA SILVA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de PAULO CEZAR BARBOSA LEMES, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 12/2023 quanto a construção de rampas de acessibilidade na rua Capivari e por toda sua extensão.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 13/2023 quanto a instalação de um parquinho na rua Cactus em frente ao número 237, no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que as comissões e reuniões internas da Câmara Municipal de Araucária sejam transmitidas publicamente.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações sobre o óbito que ocorreu na sexta-feira do dia 11 de Agosto de 2023 no Hospital Municipal de Araucária – HMA.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre se há possibilidade de realizar um remanso na Avenida Independência, próximo ao número 2241.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP, informações sobre a Indicação nº 438/2023 de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, no qual solicitou que seja realizado a manutenção e construção da saída de água pluvial que vem do Colégio Marilze e passa nas casas da rua Xambre.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 4087/2022 que diz: “Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down em Araucária”.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 3481/2019 que diz: “Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Araucária ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica”.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre os atendimentos Odontológicos na UBS do Tiête.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações referente a pavimentação da Estrada Rural Jacob Haiduk na localidade do Campo Redondo.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações:
Matéria lida
30 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Por meio deste solicitar aprovação em plenário de criação de Comissão de Representação, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, para fins de representar a Câmara Municipal de Araucária junto a Comissão Conjunta composta pelo Executivo Municipal, Sindicatos de Representação dos Servidores Municipais e FPMA, para estudos e discussão dos Projetos de Leis elaborados pelo FIA.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1165 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que as consultas médicas destinadas ao público infantil na UBS do Industrial seja prolongado até o final da Primavera.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1184 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TROCA DO BUEIRO NA RUA FALCÃO N° 403, CAPELA VELHA.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1340 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, massa asfáltica (CBUQ) em ponto específico localizado na Rua: Manoel de Carvalho, Bairro Thomaz Coelho, esquina com a Rua: Joval de Paula Souza, (foto em anexo).
Matéria lida
34 - Indicação nº 1341 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza e retirada de entulho, na extensão da Rua: Pedro Paulo Pianowski, Bairro Costeira, foto em anexo.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1342 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico, para correção de ondulação, localizado na Rua: Silvestre Wonsowicz, em frente ao nº 15, Bairro Jardim Esperança, foto em anexo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1343 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para promoção de melhorias emergenciais na Comunidade Favorita, situada no bairro Capela Velha. Indico principalmente a necessidade de realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro contemplando todas as ruas da Comunidade.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1344 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco sito à rua Bonifácio Kaiut, em frente ao número 35, bairro Fazenda Velha.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1345 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Ernesto Hasselmann, em frente ao número 302, bairro Vila Nova.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1346 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento da área de mata localizada no final da rua Leonardo Karas, esquina com a rua Teodoro Santini Piotrowski.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1347 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada sito à rua Vitório Perreto, bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1348 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulhos” no final da rua Leonardo Karas, bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1349 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, sito à rua João Ignácio Coco Denis, em frente à Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, bairro Cachoeira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1350 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REESTRUTURADA A LINHA PLANALTO /GRALHA AZUL.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1351 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, aplique-se a Lei 1384/2003, denominando o Teatro da Praça como “Teatro da Praça Eliseu Voronkoff”.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1352 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar obras para religamento das manilhas do riacho e da rede de esgoto na Rua: Osvaldo de Lima, ao lado do nº 375 Bairro Estação Araucária .
Matéria lida
46 - Indicação nº 1353 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para que seja criado um espaço para o PROCON, com atendimento uma vez por mês, no T erminal Central, rua: Pres. Carlos Cavalcanti, 356 – Centro, Araucária e no Terminal Angélica , Av. das Araucárias, 2265 – Vila Angélica , Araucária .
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2533 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2096/2022
Transfere imóvel, matrícula 19.031, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E PEDRO DE LIMA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2587 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza a desafetação de bem público, matricula 11.878, 13.647 e 13.759, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E PEDRO DE LIMA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2590 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza a Município de Araucária a filiar-se a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Distrito Federal, sendo a Órgão de representação nacional dos Conselhos Municipais de Educação - CMEs de todos as municípios brasileiros.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2591 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza a Município de Araucária a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas publicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2603 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera a Lei nº 4.090, de 10 de fevereiro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2623 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.262.395,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Aparecido da Reciclagem, Vagner Chefer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda nº 76 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Transfere imóvel, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2540 de 2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 10/2023
Transfere imóveis, matrícula 16.854, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.
Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda nº 78 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2562/2023, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2562 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 346/2023
Transfere imóveis, matrícula 32.074, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
13 - Emenda nº 77 de 2023
Autores:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2566/2022, que “Transfere imóvel, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2566 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 507/2023
Transfere imóveis, matrículas 7.484 e 7.719, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
15 - Emenda nº 83 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda modificativa ao projeto de lei nº2616/2023, que “Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo”.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2616 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
17 - Emenda nº 49 de 2023
Autores:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 64/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina).”
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 352/2023
Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina)
Aprovado por Unanimidade
19 - Emenda nº 82 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 88/2023
Aprovado por Unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a não obrigatoriedade do motoboy entregador de alimentos ou entregas de serviços em geral, não adentrar no condomínio (espaço e áreas comuns), para a realização das entregas no Município de Araucária, como específica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Revoga a Lei nº 2184, de 26 de abril de 2010, para retirar a proibição de uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e financeiros.
Aprovado por Unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Institui utilização vagas de estacionamento referenciais aos portadores de obesidades e atendimento preferencial.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 977 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pedro Jess, próximo ao nº367-407 no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 978 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pedro Jess, próximo ao nº 381 no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 979 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº340 no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 980 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº311 no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 981 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº195 no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 982 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº172 no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 983 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº85 no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 984 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua José Huttner, próximo ao nº39 no bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 986 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Ernesto Hasselman, próximo ao nº259 no bairro Vila Nova
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 988 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Saliba Merthy próximo ao nº146 no bairro Vila Nova
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 989 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Rodolpho Hasselmann próximo ao nº1515 no bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 1207 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca de Paula próximo ao nº156 no bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 1209 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisco Kampa próximo ao nº306 no bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 1210 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Maringá,próximo ao n° 456 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 1211 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº692 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 1212 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº662 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 1214 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Alberto Karas ao nº1102 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 1215 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº 653 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 1217 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº662 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 1155 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja a feito manutenção do asfalto da rua Silvestre Wonsowicz com Miguel Soares Moreira no Jardim Esperança.
Aprovado por Unanimidade
43 - Indicação nº 1158 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a revitalização do asfalto na rua Carlos Tissi em frente ao número 116 até a rua Minas Gerais.
Aprovado por Unanimidade
44 - Indicação nº 1159 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a iluminação e roçada no Parquinho localizado na rua Maria Lúcia Dutra em frente ao número 202, no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade
45 - Indicação nº 1160 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza e roçada da calçada localizada na rua Minas Gerais, em frente a rua Carlos Tissi.
Aprovado por Unanimidade
46 - Indicação nº 1161 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza e roçada na rua Maria Lúcia Dutra com José Lukalske, no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade
47 - Indicação nº 1162 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a instalação de uma placa com o nome de Rua Bernardo Martini e também uma placa informando que a Rua é sem saída.
Aprovado por Unanimidade
48 - Indicação nº 1164 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Teodosia Lukalski, em frente ao número 43.
Aprovado por Unanimidade
49 - Indicação nº 1182 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um parquinho infantil na localidade do Capinzal.
Aprovado por Unanimidade
50 - Indicação nº 1196 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize os serviços de patrolamento nas Ruas Cedrinho, bairro Capela Velha, Samambaia, bairro Campina da Barra e Che Guevara, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
51 - Indicação nº 1197 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na Rua Beira Rio em frente ao número 289. Jd Iguaçu (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
52 - Indicação nº 1198 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Luiz Túlio ligando a Rodovia BR 476 a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (estrada da Lagoa) na comunidade de Campo Redondo.
Aprovado por Unanimidade
53 - Indicação nº 1199 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Félix Dudek ligando a Rodovia BR 476 a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (Estrada da Lagoa) na comunidade de Campo Redondo.
Aprovado por Unanimidade
54 - Indicação nº 1200 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Jacob Haiduk na comunidade de Campo Redondo.
Aprovado por Unanimidade
55 - Indicação nº 1201 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, a conclusão da pavimentação, na Flor de Liz em frente ao número 1067 – Campina da Barra (foto em anexo).
Aprovado por Unanimidade
56 - Indicação nº 1202 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize a manutenção no passeio da Trincheira localizada na Rua Agrimensor Carlos Hasselman, pois não há condições de trafegabilidade de pedestres, devido o acumulo de água.
Aprovado por Unanimidade
57 - Indicação nº 1203 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Alberto Bubniak – Campina das Pedras.
Aprovado por Unanimidade
58 - Indicação nº 1204 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro e via pluvial na Rua José Antônio Janoski, esquina com a Rua Bruno da Rocha – Jd. Tropical.
Aprovado por Unanimidade
59 - Indicação nº 1205 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na José Biscaia - Passauna em frente ao número 362.
Aprovado por Unanimidade
60 - Indicação nº 1331 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade
61 - Indicação nº 1332 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um parque infantil na Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade
62 - Indicação nº 1333 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza de terreno, sito à Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade
63 - Indicação nº 1334 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza de terreno/calçada, sito à Rua Ana Dranka Druszcz, esquina com a rua Hugo Alencastro Cordeiro, bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade
64 - Indicação nº 1336 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de novas lixeiras de uso comum e reciclável na Rua Maria Edite de França Trauczinski, ao lado do número 34, bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade
65 - Indicação nº 1337 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza do bueiro localizado na Rua Maria Edite de França Trauczinski, em frente ao número 288, bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade
66 - Indicação nº 1338 de 2023
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE VISTORIA DOS TÁXIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE 6 MESES PARA 12 MESES.
Aprovado por Unanimidade
67 - Indicação nº 1339 de 2023
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO E MELHORAMENTO DO ESPAÇO SITUADO NA RUA GREVILHA, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade
68 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que Seja feito um estudo de viabilidade de linha de ônibus junto à rua, Marcelino Jasinski, no bairro Tindinquera, sentido terminal Angelica.
Aprovado por Unanimidade
69 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 873/2022 referente ao calçamento na rua Andorinha esquina com a rua Arapongas-Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
70 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações:
Aprovado por Unanimidade
71 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Por meio deste solicitar aprovação em plenário de criação de Comissão de Representação, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, para fins de representar a Câmara Municipal de Araucária junto a Comissão Conjunta composta pelo Executivo Municipal, Sindicatos de Representação dos Servidores Municipais e FPMA, para estudos e discussão dos Projetos de Leis elaborados pelo FIA.
Aprovado por Unanimidade
72 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos às seguintes autoridades: • Cel. PM RR Hudson Leôncio Teixeira – Secretário de Estado da Segurança Pública; • Ten-Cel. PM RR Roberto Sampaio Araujo; • Soldado Reinaldo Cesar Priisse; • Soldado Fabio Marcelo Ramos Aguayo; • Soldado Rafael Cabral Torquetto; pelos relevantes serviços prestados ao município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

*INFORMAMOS QUE NA ATUAL SESSÃO (104ª SESSÃO ORDINÁRIA) É O PRAZO DE ENCERRAMENTO PARA O RECEBIMENTO DE EMENDAS AO  PROJETO DE LEI N° 2.621/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.