Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
26/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 111/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bem-estar social
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia Municipal de conscientização e orientação da doença celíaca no Município de Araucária.
Indexação
Doença celíaca, dia municipal, conscientização.
Observação
Protocolo Nº 1330/2023
Protocolo IPM n° 36262/2023
Protocolo IPM n° 36262/2023
Norma Jurídica Relacionada