Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 18ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI N° 38/2023 0 Projeto de Lei em apreço denomina de Praça Esportiva Tia Linda, logradouro publico localizado na rua Francisco Drewniak, ainda não nominado. Entretanto. esta Praça já foi denominada como Praça Antonio Carlos de Almeida Torres, pelo art. 50 do Decreto n° 37.918/2022.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Transfere o imóvel sob a matrícula 18.860

Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Araucária (FPMA) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.

Dispõe sobre a implantação do Programa “Minha Creche também é Saúde” no Município de Araucária, e dá outras providências.

Emenda Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/2023, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação da Doença Celíaca
no Município de Araucária”.

Institui o dia Municipal de conscientização e orientação da doença celíaca no Município de Araucária.

Institui no calendário o Dia Municipal do Voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Altera a redação da Lei n° 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo a partir de 01/05/2023

Acresce vagas ao cargo de Técnico em Administração, constante do Anexo Ill da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006 e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme especifica.

Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, que seja realizada roçada em todo Jardim Tupy e Jardim Santa Clara, Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja sugerido a instalação de proteção “quebra luz” nas luminárias dos postes de luz da área rural de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Raimundo Suckow, em frente ao número 94, Jd Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Espírito Santo, número 514, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção do asfalto, onde encontra-se com buraco na Rua Prof. Francisco Ribeiro próximo ao nº 406 bairro Barigui.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Avenida Beira Rio, número 375 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Paraíba, número 89, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Eugenio Nakonieczny, no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Iolando Zanardini Camargo, 21, no Bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Luiz Karas, número 45, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Passaúna, número 358–558, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Goiás, número 723, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Paraíba, número 34, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Paraíba, número 709, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada, onde encontra-se com buraco Rua Antônio Pinho Ribas, nº 57 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, e manutenção da calçada na Rua Pedro de Souza Pinto, número 19, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na, Rua Carlos Alberto Luczyszyn, número 36, no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, na Rua Eugenio Nakonieczny, número 50, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, na Rua Papa João XXIII, número 1215, no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a expansão dos horários da linha São Miguel.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a colocação de uma vaga de crga e descarga na Avenida Archelau de Almeida, número 1889, em frente a loja Fischer Eletromoveis.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de uma academia ao ar livre no final da rua Amor Perfeito, esquina com a rua Amarilis, ao lado do parquinho localizado no local indicado.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de um parquinho na rua Faisão, em frente a Escola Arlindo Druszcz.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a limpeza do terreno próximo a rua Sonia Budziak.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO UMA IMPLANTAÇÃO DE UM SINALEIRO NA RUA PARÁ ESQUINA COM MARANHÃO.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de ponto de ônibus nos dois lados da via, sito à Avenida Avestruz, próximo ao número 1061, bairro Capela Velha, em frente ao comércio Sucatas Avenida.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a troca das lâmpadas dos postes localizados dentro da garagem de transporte escolar do Município, sito à Avenida Dr. Vitor do Amaral, número 1313, ao lado do Banco Bradesco, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um estudo de viabilidade para que a administração do voleibol passe a ser exercida pelo Projeto dos Núcleos de Iniciação ao Voleibol Escolar de Araucária (NIVEA), integrando o voleibol feminino de todas as idades.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a notificação do proprietário para limpeza de terreno, sito à Av. Dr. Vítor do Amaral, 297 – Centro, Araucária.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS DE PEDESTRE NA RUA OLIVIR CABRINI, SENDO UMA PRÓXIMO A IGREJA E A ESCOLA E A OUTRA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E AO CMEI.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA RUA LEONARDO PISKA, Nº 307, BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA COMUNIDADE RURAL DO RIO ABAIXINHO.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja liberado a permissão pela Secretaria de Meio Ambiente para a retirada e poda das árvores da chácara localizada na rua Pedro Ruvinski, ao lado da chácara Portuguesa.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR NADIR BUENO DA MAIA.