Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 354/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas, Ações e Campanhas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Semana de Conscientização ao Combate à Pornografia Infantil no Município de Araucária.
Indexação
Conscientização, Pornografia Infantil
Observação
Protocolo nº 3264/2023
Norma Jurídica Relacionada