Lei Ordinária nº 4.305, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4305
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2023
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria a Semana de Conscientização ao Combate à Pornografia Infantil no Município de Araucária.
Indexação
Conscientização, Pornografia Infantil
Observação
Matéria publicada no dia 11_12_2023. Edição 1466_2023
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica