Lei Ordinária nº 4.275, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4275
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças.
Indexação
Crianças, bebês, celulares, tablets, computadores, males, semana de conscientização.
Observação
Matéria publicada no dia 20_10_2023. Edição 1433_2023
Assuntos
- Bem Estar Social
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Anexos Norma Jurídica