Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
23/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bem-estar social
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Combate ao Feminicídio no Município de Araucária.
Indexação
Feminicídio, combate, conscientização, dia municipal.
Observação
Protocolo Nº 1157/2023
Norma Jurídica Relacionada