Lei Ordinária nº 4.209, de 02 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4209
Ano
2023
Data
02/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, e dá outras providências.
Indexação
Novembro Roxo, Dia da Prematuridade
Observação
4.209-2023 - Matéria publicada no dia 04_08_2023. Edição 1381_2023
Assuntos
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica