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PLO 2511/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), na forma em que específica abaixo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 1695 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.068/2022 sancionada em 08 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 13/12/2022. Edição 1222/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.068, de 08 de dezembro de 2022

PLO 2512/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 1696 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Lei n° 4084/2022 sancionada no dia 28 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 05/01/2023. Edição 1237/2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.084, de 28 de dezembro de 2022

PLO 2513/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei n° 3.926, de 19 de julho de 2022 prorrogando a concessão de isenção do pagamento da tarifa de passageiros do Transporte Público Coletivo Integrado de Araucária/TRiAR - Araucária aos Agentes Censitários e os Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para atuarem no Município de Araucária.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 1759 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Pastor Castilhos (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei n° 4.078/2022 sancionada em 26 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 29/12/2022. Edição 1234/2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.078, de 26 de dezembro de 2022

PLO 2514/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 21.832, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 1760 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.066/2022 sancionada em 02 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 05/12/2022. Edição 1216/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.066, de 02 de dezembro de 2022

PLO 2515/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 1761 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.070/2022 sancionada em 09 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 15/12/2022. Edição 1224/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.070, de 09 de dezembro de 2022

PLO 2516/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 1762 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei 4.075/2022 sancionada em 23 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 28/12/2022. Edição 1233/2022.
Matéria Anexada:   Emenda nº 132 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 133 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 134 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 135 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.075, de 23 de dezembro de 2022

PLO 2517/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a extinção do cargo de Braçal do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704, de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 1800 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.067/2022 sancionada em 08 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 13/12/2022. Edição 1222/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.067, de 08 de dezembro de 2022

PLO 2518/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 56.740, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 1878 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.083 sancionada em 29 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 03/01/2023. Edição 1235/2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.083, de 28 de dezembro de 2022

PLO 2519/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula nº 40.177, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 1998 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.109, sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023, Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.109, de 23 de março de 2023

PLO 2520/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula nº 29.770, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 1999 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.114, sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023, Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.114, de 23 de março de 2023

PLO 2521/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituí e regulamenta o Programa Guarda Subsidiada no município de Araucária/PR.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 2000 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2023
9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   OFÍCIO Nº 99/2023 – PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 02 e 09 de maio 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.153, de 15 de maio de 2023

PLO 2522/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 30.471, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 2069 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 2523/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Grupo de Apoio à Adoção e a possibilidade de sua instituição e/ou fomento pelo Poder Executivo do município de Araucária/PR.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 2001 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social) || Fabio Almeida Pavoni (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 4120/2023 sancionada em 22 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 27/03/2023. Edição 1292/2023. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.120, de 27 de março de 2023

PLO 2524/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrículas 31.160, 36.659, 36.660 e 36.661, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 2070 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.115, sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023, Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.115, de 23 de março de 2023

PLO 2525/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrículas 35.940 e 39.365, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 2092 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.116, sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023, Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.116, de 23 de março de 2023

PLO 2526/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 8.877, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 2071 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.113, sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023, Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.113, de 23 de março de 2023

PLO 2527/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrículas 8.885, 8.886, 8.887, 8.889, 29.068, 29.069 e 33.072, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 2093 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.107 sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023. Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 148 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.107, de 23 de março de 2023

PLO 2530/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 8.009, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 2094 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) || Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2023
4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Ofício nº 79/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 28 de março e 04 de abril de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 38 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.133, de 14 de abril de 2023

PLO 2531/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 8.881, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 2095 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.106 sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023. Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 149 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.106, de 23 de março de 2023

PLO 2532/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 2039 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fabio Almeida Pavoni (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 4122/2023 sancionada em 28 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 31/03/2023. Edição 1296/2023. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.122, de 28 de março de 2023

PLO 2533/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 19.031, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 2096 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexada:   Emenda nº 74 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pedrinho Gazeta
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.232, de 04 de setembro de 2023

PLO 2534/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóvel, matrícula 21.236, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 2097 / 2022
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vagner Chefer (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei n° 4.111, sancionada em 17 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 23/03/2023, Edição 1290/2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.111, de 23 de março de 2023

PLO 2535/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Processo: 05 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2023
4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 170/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 27 de junho e 04 de julho de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 63 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.196, de 10 de julho de 2023

PLO 2536/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrículas 33.119, 33.120 e 33.121 para a Companhia de Habitação de Araucária mediante doação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.112, de 23 de março de 2023

PLO 2537/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrículas 18.772 e 24.356 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) || Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
19 de Setembro de 2023
26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 2.537/2022 de iniciativa do Executivo, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 21 e 26 de setembro de 2023.
Matéria Anexada:   Emenda nº 75 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pedrinho Gazeta
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.261, de 02 de outubro de 2023

PLO 2538/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrícula 10.466 para a Companhia de Habitação de Araucária mediante doação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 08 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício nº 38/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 28 de fevereiro e 07 de março de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.117, de 24 de março de 2023

PLO 2539/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matricula 18.861, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.105, de 23 de março de 2023

PLO 2540/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrícula 16.854, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) || Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
29 de Agosto de 2023
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexada:   Emenda nº 76 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pedrinho Gazeta
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.245, de 14 de setembro de 2023

PLO 2541/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrículas 12.661, 47.418 e 47.419, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas, conforme Parecer nº 31/2023 – CJR.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 2542/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do anexo I da lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício nº 68/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 21 e 28 de março de 2023.. Aguardando Sanção do Prefeito.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.125, de 30 de março de 2023

PLO 2543/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrícula 40.330, para a Companhia Municipal de habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 267 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) || Aparecido da Reciclagem (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   OFÍCIO Nº 89/2023 – PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de abril de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.140, de 25 de abril de 2023

PLO 2544/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere imóveis, matrícula 9.276, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 263 / 2023
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:  Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.108, de 23 de março de 2023

PELO 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Araucária, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Processo: 692 / 2022
Autor:  Ben Hur
Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Irineu Cantador
Pedrinho Gazeta
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Relatorias:  Ben Hur (CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 22/2022 promulgada em 14 de junho de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 20/06/2022. Edição 1101/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 14 de junho de 2022

PELO 2/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araucária.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Processo: 1805 / 2022
Autor:  Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 23/2022 promulgada em 20 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/12/2022. Edição 1228/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 20 de dezembro de 2022
Audiência(s) Pública(s): Apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução n° 50, de 23 de abril de 2015.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 522 / 2022
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Resolução nº 85/2022 sancionada em 10 de maio de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 12/05/2022. Edição 1076/2022. ** disponível em normas jurídicas **
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 85, de 10 de maio de 2022

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera, inclui e revoga dispositivos na Resolução n° 70, de 23 de agosto de 2019.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Processo: 1256 / 2022
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Resolução nº 87/2023 promulgada em 28 de fevereiro de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 09/03/2023. Edição 1280/2023. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 88 de 2022  Data Anexação: 12 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 89 de 2022  Data Anexação: 12 de Agosto de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 87, de 28 de fevereiro de 2023

PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o uso dos veículos locados para uso Parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Processo: 1807 / 2022
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Resolução nº 86/2022 promulgada em 29 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 30/11/2022. Edição 1213/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 123 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 124 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aparecido da Reciclagem , Ben Hur , Celso Nicácio , Fabio Almeida Pavoni , Pastor Castilhos , Pedrinho Gazeta , Professor Valter , RICARDO TEIXEIRA , Vagner Chefer
Matéria Anexada:   Emenda nº 125 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aparecido da Reciclagem , Ben Hur , Celso Nicácio , Fabio Almeida Pavoni , Pastor Castilhos , Pedrinho Gazeta , Professor Valter , RICARDO TEIXEIRA , Vagner Chefer
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 86, de 29 de novembro de 2022

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere que se apresente informações sobre o número de ambulâncias disponíveis em nosso município para atendimento da população.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 234 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
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Texto Original
REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto se a Rua Alberto Soczek, no bairro Campina da Barra está incluída na programação para novas pavimentações.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Processo: 235 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
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Texto Original
REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 266/2021, referente a implantação da pista de caminhada no Bosque do Santa Clara, localizada entre: Rua dos Gerânios, Rua dos Funcionários, Rua Lótus, bairro Campina da Barra.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 236 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
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REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017, que foi aprovada em segunda votação no dia 27 de março de 2017 e enviada para sanção, mas que até o presente momento não foi sancionado.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 237 / 2022
Autor:  Irineu Cantador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 337/2022, referente a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em todos os parques infantis (playgrounds) do município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 238 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Ofício nº 25/2022-PRES/DPL encaminhando ao Executivo Requerimentos aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal Competente, requisitamos informações se esta na programação a revitalização com pavimentação e urbanização nas seguintes vias do bairro Campina da Barra: Rua Alberto Soczek (Rua da chácara do ASPMA), Rua Sônia Regina Fuíza Endo, Rua Primavera, Rua e travessa das Papoulas, Travessa das Dálias e Rua Nenufar.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 239 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa Diretora da Câmara, nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, seja constituída Comissão Especial de Revisão e Atualização das Leis Municipais, com a finalidade de estudar e reavaliar todas as leis municipais anteriores ao ano de 2000, a ser composto por três membros e pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 240 / 2022
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição com tramitação concluída e arquivada.
Texto Original
REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal para tramitação em regime de Urgência do Projeto de Lei 26/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Requerimento Verbal, apreciado e votado na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Regime de Urgência reprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento verbal - Pedido de Regime de Urgência reprovado por maioria dos presentes (7 votos contrários e 3 votos favoráveis).
REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal Competente, requisitamos informações se está prevista a construção gradil com mureta no playground no Jardim Juruá, localizado na Rua Archelau de Almeida Torres esquina com Rua Presidente Costa e Silva, bairro Campina da Barra.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 309 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
Documentos Acessórios: 2

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que sejam encaminhadas informações a este Legislativo, se existe o serviço de agendamento de visitas de psicólogos nas escolas públicas municipais de educação e ensino para atender as necessidades e orientações de alunos e professores.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 1217 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício nº 221/2022-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 02 de agosto de 2022, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora que sejam retirados da pauta da 38ª sessão Ordinária, os projetos de Lei nº 166/2021 e 180/2021, ambos de minha autoria, em razão de minha ausência na presente Sessão, tendo em vista meu afastamento por atestado médico.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 311 / 2022
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo autuado, aguardando análise da matéria.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição autuada. Processo Legislativo nº 311/2022. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja informado o número de crianças por CMEI’s que estão na fila de espera aguardando por vagas em nosso Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 310 / 2022
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição reprovada por maioria dos presentes (3 votos favoráveis, 6 votos contrários e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja informado acerca da previsão da obra de uma quadra coberta da Escola Municipal Professora Silda Sally Wille Ehlke.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 377 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original