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PLO 238/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de conscientização e Incentivo a Sustentabilidade Ambiental, e das outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 239/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Programa Municipal de distribuição gratuita de medidores de Glicose e Insumos para pessoas com diabetes no Município de Araucária.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei do Vereador Olizandro José Ferreira Junior, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 241/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a realização de reparos e manutenção em estradas de servidão no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 242/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Rede de Apoio – Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao acolhimento e fortalecimento de famílias, educadores, cuidadores e líderes comunitários que atuam com crianças e adolescentes no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 243/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas entradas das unidades escolares da rede Pública Município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei 243/2025 do Vereador Olizandro José Ferreira Junior, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 244/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de cercas de proteção em parquinhos infantis localizados em áreas públicas no Município de Araucária e das outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Parecer da Comissão Técnica pelo arquivamento.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 245/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária, da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais, bem como seus estoques e lista de fornecimento mensal à população.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 246/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, da lista com nome, especialidades e horários de atendimento dos profissionais da área da saúde em todas as unidades de saúde do Município de Araucária de forma clara, objetiva e acessível e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei do Vereador Olizandro José Ferreira Junior, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 248/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Gervasio Ferreira Padilha logradouro público do Município, na região rural do Lagoa Grande conforme especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 249/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituída a "Cartilha Azul", com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, devidamente nascidos em Araucária
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 250/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 251/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção da tarifa do transporte coletivo urbano aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no dia de realização das provas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexada:
Emenda nº 57 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 253/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Rosa Dross Jagodzinski logradouro público do Município, na região rural do Bela Vista conforme especifica.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 254/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Antônio Espírito Santo logradouro público do Município, na região rural do Tietê conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 255/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Marilene Silva de Oliveira logradouro público do Município, na região do Capela Velha conforme especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 263/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Municipalista das Mulheres de Araucária AMMA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Proposição devolvida ao autor a pedido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição devolvida ao Autor para anexação de documentos.
Texto Original
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PLO 264/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 265/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Araucária, faixa de pedestre para animais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Proposição devolvida ao autor a pedido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado ao autor da proposição, aguardando retorno.
Texto Original
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PLO 267/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Pastor Carlos Soares, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 268/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da lei nº 3.705 de 16 de junho de 2021 que denomina Campo de Futebol José Antônio Dobjanski, logradouro público do Município de Araucária, conforme específica.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 269/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Araucária, como forma de reconhecimento às empresas que adotem práticas sustentáveis.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 270/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com transtorno do espectro autista no Município de Araucária, dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei do Vereador Celso Nicacio da Silva, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 271/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Eduardo Vantroba, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 272/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública, a ARCOS – Cooperativa da Agricultura Familiar.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJ
Status: Encaminhado à Diretoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer.
Texto Original
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PLO 273/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de brinquedotecas no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 274/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar no período de férias e recesso escolar para alunos carentes matriculados na rede municipal de ensino em Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 277/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.523 de 27 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Olizandro Junior (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 278/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 279/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis cujas as calçadas forem construídas ou adequadas conforme normas de acessibilidade vigentes e legislação Municipal no Município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Olizandro Junior (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 280/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Emília Soczek, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 281/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino no Município de Araucária, que cometer maus-tratos a criança e/ou adolescente, seja físico ou psicológico no desempenho de suas atividades regulares de ensino e dá outras providências”
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Professor Valter (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 282/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de araucária, a política municipal de incentivo à criação de canal de denúncia para combate ao abuso infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 283/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 4.576/2025, que Institui o programa “IPTU SUSTENTÁVEL” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 284/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Restaurando Vidas, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 285/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Define a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Araucária”
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gilmar do Sindimont (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 286/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigação das Instituições de Ensino no Município de Araucária a divulgar informações sobre profissionais contratados e dá outras providências”
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 287/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de prevenção contra prática de rabeiras na traseira dos ônibus do transporte coletivo do município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 288/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gilmar do Sindimont (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 289/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a criação do Programa Municipal “Toda Vida Importa” e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 290/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização de Wi-Fi gratuito nas praças e logradouros públicos do Município de Araucária.”
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 291/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a criação de Laboratórios Municipais de Criatividade e Inovação Educacional (LCIEs) na rede pública de ensino do Município de Araucária.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Celso Nicácio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 292/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para inclusão de atividades de Psicomotricidade Relacional nas unidades educacionais da rede pública municipal de Araucária.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 293/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas para empreendimentos com sede no Município de Araucária nos eventos realizados em espaços públicos ou com apoio do Poder Público Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 294/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina o logradouro público, João Nunes de Lara, no Município de Araucária, conforme especifica”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 295/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Izabel Rainha Czelusniak Basso logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 296/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3.890, de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 297/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Aracy Tanaka”, logradouro público do Município de Araucária conforme especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 298/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tindiquera para CMEI Professora Maria Eliza Martini Barboza,
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 299/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro Público no Município de Araucária com o nome de Ana Falat.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 300/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Famílias Acolhedoras para Pessoas Idosas e com Deficiência no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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