Lei Ordinária nº 4.697, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4697
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2026
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituída a "Cartilha Azul", com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, devidamente nascidos em Araucária
Indexação
Fica instituída a "Cartilha Azul"
Observação
Matéria publicada no dia 18/02/2026. Edição 1998/2026
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica