Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 274/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar no período de férias e recesso escolar para alunos carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino em Araucária, e dá outras providências.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 296/2025, de autoria do legislativo, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária n° 3,890, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.848, de 25 de junho de 2015.

Fica instituída a "Cartilha Azul", com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, devidamente nascidos em Araucária

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Comunitários no Município de Araucária, institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Rede Municipal de Cursinhos Comunitários e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de cartões virtuais de transporte público em araucária e dá outras providências.

Denomina “Mario Malinowski”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.764/2025 – Institui o Regime Diferenciado de Trabalho – RDT

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

“Institui a criação do Programa Municipal “Juventude em Ação” e dá outras providências.

Institui o âmbito do Município de Araucária o Programa Municipal de Identificação e Segurança Escolar.

Inclui o Dia do Empresário no Calendário Oficial de Eventos no Município de Araucária, e dá outras providências.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a realização de estudos técnicos para a interligação viária das Ruas Carlos Vicente Zapxon e Minas Gerais, por meio da Rua Arlaí Ozório Vicente, no Bairro Costeira, em conformidade com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 20/2020.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski para que promova junto a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a Instalação de Rede de Esgoto no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Thomaz Coelho e na Unidade Básica de Saúde (UBS) Padre Francisco Belinowski, no Bairro Thomaz Coelho.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a substituição das grades danificadas em parquinho da Escola Municipal Professora Elvira de França Buschmann.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo de viabilidade para o serviço de obra de construção de remanso em toda a extensão da Rua Albatroz, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo de viabilidade para o serviço de pintura de faixa amarela na rua Tiriva próximo ao número 786, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, para que realize o estudo de viabilidade para instalação de uma placa de estacionamento com permanência máxima de 15 (quinze) minutos, em frente ao comercio localizado na Rua Prímula, 536 no bairro Campina da Barra,no município de Araucária – PR.

Requer à Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudos técnicos visando à implantação de dispositivos de moderação de tráfego (remansos) na Rua Alagoas, em frente ao número 1055.

Requer à Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudos técnicos visando à implantação de dispositivos de moderação de tráfego (remansos) na Rua Alagoas, em frente ao número 967.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado estudos para a implementação de rampas de acesso e adequação de calçadas para cadeirantes na rua Estanislau Trauczynski Sobrinho, Cachoeira.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a urgente realização do serviço de roçada na Rua Papa João XXIII.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando a implantação de uma travessia elevada na Rua Capivari, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando a instalação de uma estrutura sanitária (banheiro químico ou permanente) na Praça do Tayra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a realocação da Placa de sinalização de sentido na Rua Julia Thereza Bini, e inclusão de Placa “Proibido virar à esquerda” na Rua Archelau de Almeida Torres (esquina com a Rua Julia Thereza Bini), localizada no Centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de rampa de acessibilidade na entrada principal do Cemitério Municipal Central de Araucária, localizada na Rua Maj. Sezino Pereira de Souza, no centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de redutor de velocidade na Rua Goiás, próximo ao número 906, Bairro Iguaçú

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Tarumã, em frente ao número 328, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos na Rua Gaivotas, esquina com a Rua Leopoldo Gawlak, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Otávio Munhoz Santiago, localizado no bairro Estação.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada entorno da Escola Municipal Prefeito Alderico Zanardini Ozório, localizada na rua Carlos de Lima, número 160, bairro Estação.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos na Rua Carlos de Lima, ao lado do número 366, localizado no bairro Estação.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de placa de sinalização de rua sem saída na Rua Elvis Blaszczak esquina com Rua Arnaldo Borba, Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, coloque uma placa de sinalização referente a rua sem saída, na Rua João Palka esquina com RuaArnaldo Borba, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, coloque uma placa de sinalização referente a rua sem saída, na Rua Francisco Skraba esquina com Rua Arnaldo Borba, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos, na Rua João Palka, em frente ao número 47, Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Arnaldo Borba, em frente ao número 261, Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Antonio Mikosz, ao lado do número 125, Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a substituição da placa de sinalização da lombada na Rua Martins Deda, em frente ao número 883, Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a poda de árvore que está tapando a sinalização na Rua Martins Deda, em frente ao número 870, Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de lixeiras na Praça Laercio Marques de Souza, na Rua Pedro Furman, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a poda de árvores, bem como a limpeza da calçada em frente à Praça Laercio Marques de Souza, na Rua Pedro Furman, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca da lixeira em frente à Escola Municipal Professora Elvira de França Buschmann, na Rua Uirapuru, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de roçada no entorno da Escola Municipal Professora Elvira de França Buschmann, na Rua Uirapuru, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de retirada de entulhos, em frente ao número 236, na Rua Aphonso João Perreto, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a poda de árvore que está tapando a sinalização na Rua Arapongas, em frente ao número 490, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no entorno do Colégio Estadual Professora Agalvira de Bittencourt Pinto, na Rua Andorinha, Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Águia, ao lado do número 830, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de um ponto de ônibus coberto, na Rua Tesoureiro, em frente ao número 915, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de lombada elevada em frente ao CMEI Bernardo Von Muller Berneck, localizado na Rua Flamingo, 769, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a revitalização do parquinho (reposição de areia ou piso emborrachado, conserto do balanço e de outros brinquedos danificados, instalação de bancos) ao lado do CMEI Bernardo Von Muller Berneck, localizado na Rua Flamingo, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Gaivota, o lado do número 230, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos em toda extensão da Rua Colibri, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos na Rua Sabiá, o lado do número 197, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos e galhos na Rua Albatroz, em frente a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, número 51, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no ponto de ônibus na Rua Pau-Brasil, em frente ao número 173, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no entorno da Escola Municipal Professor Ambrósio Iantas, localizada na Rua Eucaliptos, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos na Rua Alberto Kmiecik, esquina com a João Assef, localizado no bairro Estação.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no ponto de ônibus, na Rua João Assef, em frente ao número 460, localizado no bairro Estação.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos e entulhos, na Rua João Assef, em frente ao número 1070, localizado no bairro Estação.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do parquinho localizado na Rua Macieiras (em frente ao número 3051), esquina com a Avenida dos Pinheirais, no bairro Capela Velha.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam realizados estudos visando à criação de uma gratificação especial aos profissionais da rede municipal de ensino que desempenham funções de apoio ou atuam diretamente na educação de crianças com necessidades especiais.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo estudos para a criação e implantação do “Programa Lixo Zero” no âmbito do Município de Araucária, com metas progressivas de redução de resíduos sólidos destinados a aterros sanitários, incentivo à compostagem doméstica e ao aumento da reciclagem.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo estudos para a criação e implantação do Programa “Caminho Seguro para a Escola”, com o objetivo de identificar as rotas mais utilizadas por estudantes e implementar melhorias na sinalização viária, travessias e medidas de redução de velocidade, garantindo mais segurança e proteção aos alunos no trajeto até as unidades de ensino.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo estudos para a criação e implantação do Programa “Aluno Repórter” no âmbito das escolas municipais, com o objetivo de estimular o protagonismo juvenil e a produção de conteúdo informativo sobre fatos, projetos e eventos da comunidade escolar e do bairro.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam realizados estudos e providências visando à instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre nas dependências anexas à Escola Municipal Leopoldo Jacomel, garantindo que os equipamentos sejam abertos ao uso da comunidade local fora do horário escolar.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Avenida dos Pinheirais, nas proximidades do número 2061, de forma a atender os usuários do transporte coletivo que utilizam o comércio local, especialmente o Supermercado Condor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja avaliada a possibilidade de ampliar as linhas de transporte (vans da Saúde) destinadas ao deslocamento de pacientes para atendimento médico, especialmente para o Hospital Angelina Caron e Hospital do Rocio (Campo Largo).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizada a instalação de uma rampa de acesso para pedestres e cadeirantes na Avenida dos Pinheirais, em frente ao Supermercado Condor, junto à lombada elevada.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam realizadas obras de melhoria no calçamento da Rua Pedro de Alcântara Meira, no Bairro Fazenda Velha, especialmente nas proximidades do número 577, local onde se encontra um ponto de ônibus que tem apresentado problemas de alagamento em dias de chuva.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que determine ao setor competente a realização da poda ou corte de uma árvore localizada na rua Jorge Tieto Twasa (próx nº 401), Bairro Califórnia, neste município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da manutenção das calçadas na Avenida das Nações, nas proximidades do Cross Training Corpo e Vida.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco na Rua:Paraná, esquina com a R:Ceará.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao escritor, professor e palestrante motivacional Wesley Borges, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação à causa do autismo e contribuição à cultura e à educação de Araucária.