Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

238

Data de Apresentação

10/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Olizandro José Ferreira Junior:071.523.359-90 1 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 13:29 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INDICAÇÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Municipal de conscientização e Incentivo a Sustentabilidade Ambiental, e das outras providências.

    Indexação

    conscientização e Incentivo a Sustentabilidade Ambiental

    Observação

    PROJETO DE LEI 238-2025 PROT 133227-2025