Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Olizandro José Ferreira Junior:071.523.359-90 1 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 13:29 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de conscientização e Incentivo a Sustentabilidade Ambiental, e das outras providências.
Indexação
conscientização e Incentivo a Sustentabilidade Ambiental
Observação
PROJETO DE LEI 238-2025 PROT 133227-2025