Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

246

Data de Apresentação

04/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Olizandro José Ferreira Junior:071.523.359-90 1 (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 13:26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, da lista com nome, especialidades e horários de atendimento dos profissionais da área da saúde em todas as unidades de saúde do Município de Araucária de forma clara, objetiva e acessível e dá outras providências.

    Indexação

    obrigatoriedade de divulgação, da lista com nome, especialidades e horários de atendimento dos profissionais da área da saúde em todas as unidades de saúde do Município

    Observação

    PROJETO DE LEI 246-2025 PROT 101744-2025