Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui a SELIC como índice de correção monetária de todos os créditos, tributários e não tributários do Município de Araucária, inscritos em dívida
ativa ou não, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em Superávit financeiro, no valor de R$ 1.153.945,05 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em Superávit financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui o Programa de Preparação Profissional e Inclusão Digital ‘Qualifica Araucária’, voltado à formação para o trabalho de jovens no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para postos de combustíveis que não repassarem o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS aos consumidores e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a AAS-JSMF Associação de Apoio Social Juntos Somos Mais Fortes, conforme especifica.

Dispõe sobre medidas de prevenção, controle e combate ao desmatamento ilegal no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências

“Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis cujas as calçadas forem construídas ou adequadas conforme normas de acessibilidade vigentes e legislação Municipal no Município de Araucária e dá outras providências.”

Declara de Utilidade Pública a Associação Restaurando Vidas, conforme especifica.

Institui o Programa Municipal de Conformidade Tributária – PMCT no Município de Araucária

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2740/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964".

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2740/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2740/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Dispõe sobre a criação de pontos de ônibus adequados próximos às escolas da rede pública e privada de ensino no Município de Araucária e dá outras providências”

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 236/2025, que “Dispõe sobre Curso Preparatórios para Pais ou Responsáveis de Crianças Atendidas pela APAE, no Município de Araucária”.

Dispõe sobre a criação do Programa “Rede de Apoio – Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao acolhimento e fortalecimento de famílias, educadores, cuidadores e líderes comunitários que atuam com crianças e adolescentes no Município de Araucária, e dá outras providências.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 273/2025, de iniciativa do vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a
implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de brinquedotecas no Município de Araucária, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de brinquedotecas no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar no período de férias e recesso escolar para alunos carentes matriculados na rede municipal de ensino em Araucária, e dá outras providências.

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 294/2025, que ““Denomina o logradouro público, João Nunes de Lara, no Município de Araucária, conforme especifica”.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3.890, de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção dos bueiros que estão com problemas no funcionamento, localizados na rua Adalberto Cantele em frente ao número 44.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção dos buracos em toda extensão da Rua Marcelino Jasinski no Bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a construção de uma sala de fisioterapia na UBS Dona Hortência na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Eli Volpato no bairro Chapada.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a reativação do Centro Esportivo do Jardim Plínio, em imóvel localizado na Rua Roberto Frontal, N° 190, no bairro Capela Velha.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski para que promova junto a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a Instalação de Rede de Esgoto na Rua das Papoulas, entre os números 19 e 125, no Bairro Campina da Barra.

Indica se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para que seja instalada uma lombada ou travessia elevada na rua Leocádia Skczipek Belo, no bairro Thomaz Coelho.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a realização de obras de revitalização do pavimento asfáltico e das calçadas na Rua Ladislau Gembaroski, no bairro Thomaz Coelho.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma nova linha de ônibus na Rua Ladislau Gembaroski.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo de viabilidade para a implantação de lombada ou travessia elevada na rua Avestruz próximo ao número 390, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para a realocação do ponto de ônibus da rua Avestruz número 813 para o número 859, situada no bairro Capela Velha

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da instalação de uma travessia elevada na Avenida Alfredo Charvet, sentido bairros, em frente ao fórum, antes do cruzamento com a rua Vereador Valentim Volsk.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da realização do “Mutirão 50+ de Emprego – Araucária em Parceria com o Governo do Paraná” fortalecendo a reinserção profissional de trabalhadores com 50 anos ou mais por meio de qualificação e oportunidades.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para o alargamento do canteiro destinado ao escoamento da água pluvial no bueiro existente, localizado na Rua Carlos Vicente Zapxon, tendo em vista que o espaço atual é insuficiente para comportar o volume de água, ocasionando alagamentos na região.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar um remanso na calçada em frente ao Mercado Massa, localizado na Rua Prímula, nº 445, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para o calçamento de toda a extensão da Rua Mahmoud Hassan Traya.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente para que seja realizado um estudo de viabilidade para o calçamento de toda a extensão da Rua Jihad Hissam Dehaini – Costeira.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar um remanso nas proximidades da escola localizada na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, nº 1411, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de melhorias na quadra de esportes da Escola Professora Balbina Pereira de Souza, localizada no bairro Campina da Barra.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de pintura na Escola Balbina, localizada no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico, nos termos desta indicação, visando à instalação de uma travessia elevada na R. Major Sezino Pereira de Souza, 723 - Centro, Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade visando à implantação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Professora Therezinha Mariano Theobald, onde hoje já existe uma faixa de pedestres.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que avalie a possibilidade de realizar estudo de viabilidade técnica e operacional para a inclusão de uma linha de ônibus que passe em frente ao Residencial Paineiras, localizado na Rua Síria Canso, nº 57, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a implantação de uma travessia elevada em frente a Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, em substituição à faixa de pedestres existente no local.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a realização de estudo técnico para instalação de redutores de velocidade ao longo da Estrada do Tietê.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja avaliada a possibilidade de realizar a revitalização do bueiro localizado na Rua Passaúna, nº 176, no bairro Iguaçu

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilidade de pavimentação da Rua Shigeru Endo, localizada no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a instalação de rede Wi-Fi de qualidade e de fácil acesso para os usuários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite a secretaria municipal competente a realização de estudo de viabilidade visando à instalação de um módulo da Guarda Municipal nas dependências do Parque Cachoeira.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente o término do asfaltamento no fim da Rua Antônio Kujawa, localizada no Centro de Araucária.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a padronização das calçadas ao longo da Rua Antônio Kujawa, no Centro de Araucária.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a realização de reparos na calçada situada na Avenida Nossa Senhora dos Remédios, nº 553.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a criação de remansos (baías de estacionamento) nas proximidades do endereço Rua Pedro Burkowski, nº 760 – Bairro Costeira.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, promover o “Festival das Comidas de Vó”, O Festival das Comidas de Vó valoriza saberes e fazeres tradicionais, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e da identidade cultural da comunidade.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a realização de estudo técnico e posterior instalação de radares de controle de velocidade na Rodovia 421, km 01, em frente à empresa Cassol Pré-fabricados, no Bairro Barigui.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Passauna, no trecho compreendido entre o número 670 até o número 08 (do final ao início da via), no Bairro Shangrilá.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, promover a campanha de arrecadação de brinquedos usados em bom estado, com o título “Doe brinquedos doe sorrisos”, no âmbito do Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja implantada uma “Campanha Permanente de Conscientização e Combate aos Maus-Tratos a Animais”, com a distribuição de cartazes educativos em espaços públicos e privados, além da organização de canais específicos e acessíveis para denúncias anônimas.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que sejam desenvolvidos projetos e atividades esportivas voltadas às crianças da comunidade do Guajuvira, com a oferta de modalidades como futebol, vôlei, basquete, entre outras, nos espaços públicos disponíveis da região.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) e placas de sinalização na Rua Doutor Alceu da Silva Oliveira, no Bairro Costeira, em frente aos imóveis de nº 387 e 382, no Município de Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, determine à Secretaria competente a criação de uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros de veículos de aplicativo , conforme dispõe a Lei Municipal nº 4.032, de 04 de novembro de 2022 , na Rua Coronel João Antônio Xavier, no trecho compreendido entre a BR 476 e a Rua Prefeito Odorico Franco Ferreira, nas proximidades do Terminal Central

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, determine à Secretaria competente que cobre da empresa responsável a melhoria dos serviços de limpeza no Terminal Central , bem como adote medidas relacionadas ao aumento do número de cães abandonados no local.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a revitalização e reforma da Praça Vereador Acyr de Almeida Torres, localizada entre a Rua Santa Catarina e a Rua José Ribinski, no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de hidrantes nas comunidades localizadas no bairro Capela Velha, visando aprimorar a infraestrutura de combate a incêndios.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para descentralização dos serviços do Laboratório Municipal, com a criação de postos de coleta de exames laboratoriais
em unidades de saúde de bairros mais afastados ou em regiões estratégicas do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para contratar serviço de internet com plano de contingência (backup/redundância) para os órgãos e repartições públicas municipais, especialmente nas áreas essenciais como saúde, educação, administração, segurança pública e atendimento ao cidadão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um redutor de velocidade na Rod. do Xisto, km 26, em frente à Escola Municipal João Sperandio, no Rio Abaixinho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a sinalização e a criação de vagas de carga e descarga ao longo da Av. Vitor do Amaral, incluindo uma vaga em frente ao número 311 que possa ser utilizada para esse fim.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma barra de proteção na esquina da Escola Fazenda Velha, situada na rua Dr. Vital Brasil, número 830.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um redutor de velocidade em frente ao comércio GAI Materiais para Construção, localizado na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, número 1740, bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma academia ao ar livre na rua Minas Gerais, próximo ao número 3349, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a realização de rondas da Guarda Municipal na rua Maria Sobania, no bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a execução de recuo na rua Vereador Valentim Wolski, em toda a sua extensão entre a Avenida Independência e o início da rua Profª Kazimiera Szymanski, localizado próximo ao número 820.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Evangelista da Silva.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos aos servidores do Horto Municipal de Araucária, abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados à cidade

Requer à Mesa que seja incluída na ordem do dia remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Apoio à inclusão da Guarda Municipal como Polícia Municipal no texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2025 – conhecida como PEC da Segurança Pública.