Lei Ordinária nº 4.670, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4670
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui a criação do Programa Municipal “Toda Vida Importa” e dá outras providências.”
Indexação
criação do Programa Municipal “Toda Vida Importa”
Observação
Matéria publicada no dia 02/12/2025. Edição 1951/2025
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica