Lei Ordinária nº 4.699, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4699
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Rua Marilene Silva de Oliveira logradouro público do Município, na região do Capela Velha conforme especifica.
Indexação
Denomina de Rua Marilene Silva de Oliveira logradouro público do Município
Observação
Matéria publicada no dia 04/03/2026. Edição 2008/2026
Assuntos
- Administração Pública
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Anexos Norma Jurídica