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Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 236/2025, que “Dispõe sobre Curso Preparatórios para Pais ou Responsáveis de Crianças Atendidas pela APAE, no Município de Araucária”.

EMENDA SUPRESSIVA PROJETO DE LEI 2744.2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 185/2025, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para famílias de baixa renda com filhos que apresentam bom desempenho escolar e frequência regular nas aulas, no município de Araucária.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 253/2025, que “Denomina de Rua Rosa Dross Jagodzinski logradouro público do Município, na região rural do Bela Vista conforme especifica.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2740/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964".

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2740/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2766/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, com base em Superávit financeiro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo”.

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2767/2025, que “Altera a Lei Municipal n° 3.262, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências.”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2740/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 249/2025, que “Fica instituída a ‘Cartilha Azul’, com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, devidamente nascidos em Araucária".

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 317/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar, em parceria com instituições competentes, ações de coleta itinerante para cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Município de Araucária

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 296/2025, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3.890, de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2765/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na forma em que especifica abaixo.”

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 82/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de defletores em postes de iluminação pública na área rural do Município de Araucária, e dá outras providências”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências.”

Da comissão de justiça e redação, sobre o projeto de lei n° 338/2025, de iniciativa do Vereador Gilmar Carlos Lisboa que “Institui o Selo “Amigos da Guarda Mirim” no Município de Araucária, como forma de incentivo à promoção da formação profissional e cidadã de jovens oriundos do Programa Guarda Mirim

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 340/2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências".

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2754/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.”

A execução do Programa Caçamba Social, instituído pela Lei Ordinária nº 3.830/2022, requer aporte financeiro adicional para garantir a continuidade e ampliação de suas ações

Garantir os recursos para a execução do "Cine Social" é fundamental não apenas para sustentar sua continuidade, mas também para ampliar seu alcance e impacto nas comunidades.

A presente emenda tem como objetivo destinar recursos previstos no Projeto de Lei nº 115/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, em conformidade com o PPA 2026–2029 e a LDO, para a implementação e fortalecimento do SMSA – Sistema Municipal de Saúde Animal de Araucária.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências.”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2741/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma em que especifica.”

Altera a redação do §5º do art. 2º do Projeto de Lei nº 238/2025, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Sustentabilidade Ambiental, e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 332/2025 que “Institui a Regulamentação da oferta e distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon ® no âmbito da rede pública de saúde no município de Araucária e dá outras providências.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº166/2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 301 que “Dispõe sobre a adoção de lixeiras por empresas privadas ou entidades sociais em áreas públicas dentro do município.

SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 346/2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2776/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Transposição Incremento na SMOP e Transposição Decremento na Câmara Municipal de Araucária com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”

Emenda ao Projeto de Lei nº 281/2025 “Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino no Município de Araucária, que cometer maus-tratos a criança e/ou adolescente, seja físico ou psicológico no desempenho de suas atividades regulares de ensino e dá outras providências

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.764/2025 – Institui o Regime Diferenciado de Trabalho – RDT

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 360/2025, de iniciativa do Vereador Francisco Paulo de Oliveira, que Institui o programa ‘Autoridade Mirim por um Dia’, que pretende promover a educação, cidadania e participação infantil nos assuntos públicos.

Emenda ao Projeto de Lei nº 318/2025 “Proíbe a prática de maus-tratos contra animais, estabelecendo sanções e penalidades administrativas no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 318/2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2753/2025, que “Altera disposições da Lei Municipal nº 2.694, de 11 de abril de 2014, conforme especifica.”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 348/2025, que Institui o Programa “Defesa Pessoal para Mulheres” e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 360/2025

Emenda n° 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2779/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Emenda n° 02/2025 ao Projeto de Lei nº 2779/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Emenda n° 03/2025 ao Projeto de Lei nº 2779/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Emenda n° 04/2025 ao Projeto de Lei nº 2779/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Emenda n° 05/2025 ao Projeto de Lei nº 2779/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto de Lei nº 2771/2025, que “Dispõe sobre o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária, e dá outras providências".

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2.749/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2777/2025, que “Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 4.525, de 26 de março de 2025.”

Emenda ao Projeto de Lei Complementarnº 46, de 14 de novembro de 2025, que “Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2025, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.”

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 2786/2025 que: “Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do Serviço de Transporte Escolar e do Serviço de Transporte por Fretamento de passageiros no Município de Araucária, revoga as Leis Municipais nº 1.848/2008 e nº 1.885/2008, e dá outras providências”.

SUBSTITUTIVO GERAL ao Projeto de Lei nº 2.786/2025

Sub-Emenda aditiva e modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2786/2025