Emenda nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 5 (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 16:24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Fabio Rodrigo Pedroso:030.911.689-99 4 (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:12 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Olizandro José Ferreira Junior:071.523.359-90 2 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 16:28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Vilson Cordeiro:037.688.759-11 3 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 16:39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA MODIFICATIVA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementarnº 46, de 14 de novembro de 2025, que “Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2025, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.”
Indexação
Emenda ao Projeto de Lei Complementarnº 46
Observação
EMENDA AO PLC 46-2025 PROT 175649-2025