Emenda nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 09:28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 332/2025 que “Institui a Regulamentação da oferta e distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon ® no âmbito da rede pública de saúde no município de Araucária e dá outras providências.”
Indexação
Observação