Emenda nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 14:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Vilson Cordeiro:037.688.759-11 2 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 14:50 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Vilson Cordeiro:037.688.759-11 3 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 14:50 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 2786/2025 que: “Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do Serviço de Transporte Escolar e do Serviço de Transporte por Fretamento de passageiros no Município de Araucária, revoga as Leis Municipais nº 1.848/2008 e nº 1.885/2008, e dá outras providências”.
Indexação
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 2786/2025
Observação
Emenda ao PL 2786_2025 176874-2025