Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
348
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 1 (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 10:43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a criação do Programa Municipal “Defesa Pessoal para Mulheres” e dá outras providências.”
Indexação
Defesa Pessoal para Mulheres
Observação
PROJETO DE LEI 348-2025 PROT 129762-2025