Emenda nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
23/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 1 (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 09:18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 348/2025, que Institui o Programa “Defesa Pessoal para Mulheres” e dá outras providências.
Indexação
Observação