Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
166
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Andrade Preto:034.842.229-64 1 (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 16:44 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down e outras condições que acarretem persensibilidade sensorial no município de Araucária – PR..
Indexação
sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down e outras condições que acarretem persensibilidade sensorial
Observação
PROJETO DE LEI 166-2025 PROT 82387-2025