Emenda nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA MODIFICATIVA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sub-Emenda aditiva e modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2786/2025
Indexação
Sub-Emenda aditiva e modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2786/2025
Observação
SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PL 2786-2025