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PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de Araucária.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Processo: 1000 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.017/2022 sancionada em 17 de outubro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 18/10/2022. Edição 1185/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.017, de 17 de outubro de 2022

PLO 150/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Eurides José Túlio, conforme especifica.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Processo: 1001 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.057/2022 sancionada em 28 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 30/11/2022. Edição 1213/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 78 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.057, de 28 de novembro de 2022

PLO 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha de Conscientização de Combate ao Tabagismo no mês de agosto no Município de Araucária, Estado do Paraná.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 1044 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.042/2022 sancionada em 16 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/11/2022. Edição 1206/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 87 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.042, de 16 de novembro de 2022

PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir a isenção de pagamento de tarifa nas linhas municipais de Araucária às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Processo: 1002 / 2022
Autor:  Irineu Cantador
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fabio Almeida Pavoni (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.021/2022 sancionada em 21 de outubro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 25/10/2022. Edição 1190/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.021, de 21 de outubro de 2022

PLO 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Auxilio Financeiro para Atletas e Equipes Amadoras do Município de Araucária.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 1214 / 2022
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas, conforme Parecer nº 230/2022-CJR.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 154/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei regulamenta o horário da abertura dos portões das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI do município de Araucária.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 1116 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social) || Vagner Chefer (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
Matéria Anexada:   Emenda nº 79 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 80 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 156/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 1165 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.022/2022 sancionada em 21 de outubro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 25/10/2022. Edição 1190/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 92 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 115 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.022, de 21 de outubro de 2022

PLO 157/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 1121 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.034/2022 sancionada em 07 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 09/11/2022. Edição 1200/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 90 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 91 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.034, de 07 de novembro de 2022

PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em toda a rede de ensino Municipal de Araucária o Programa Escola da Inteligência.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 1045 / 2022
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição retirada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente as Unidades Educacionais do Município de Araucária.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 1046 / 2022
Autor:  Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabio Almeida Pavoni (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.041/2022 sancionada em 16 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/11/2022. Edição 1206/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.041, de 16 de novembro de 2022

PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 1117 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.052/2022 promulgada em 25 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 13/12/2022. Edição 1222/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexadora:   Veto nº 43 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 81 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 82 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 161/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Araucária, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 1118 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.050/2022 promulgada em 24 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/12/2022. Edição 1228/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexadora:   Veto nº 44 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da praça a ser construída no bairro Porto das Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 1119 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.023/2022 sancionada em 26 de outubro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 31/10/2022. Edição 1194/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.023, de 26 de outubro de 2022

PLO 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar quadro com proteção acrílica contendo o mapa geográfico do Município de Araucária, em todas as Unidades Educacionais de Ensino do Município.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 1120 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito comunicando a rejeição do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 25/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo, comunicação sobre a rejeição do referido Veto, em votação realizada na Sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, e solicitando um número de Lei para promulgá-la por este Legislativo.
Matéria Anexadora:   Veto nº 49 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 84 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade curricular das Escolas municipais, a disciplina de “História de Araucária”.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 1166 / 2022
Autor:  Irineu Cantador
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.035/2022 sancionada em 07 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 09/11/2022. Edição 1200/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexadora:   Emenda nº 100 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.035, de 07 de novembro de 2022

PLO 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal do Antigomobilista, a ser comemorado anualmente no dia 03 do mês de Outubro, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 1167 / 2022
Autor:  Irineu Cantador
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.991/2022 sancionada em 26 de setembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 28/09/2022. Edição 1172/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.991, de 26 de setembro de 2022

PLO 166/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana de prevenção a violência sexual contra crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Processo: 1168 / 2022
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. Informamos que o Projeto de Lei n° 166/2022 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3.179/2017. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 168/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia branco e vermelho dia Municipal de Conscientização sobre a Surdocegueira no Município de Araucária.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 1423 / 2022
Autor:  Vagner Chefer
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.040/2022 sancionada em 16 de novembro. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/11/2022. Edição 1206/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.040, de 16 de novembro de 2022

PLO 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 1542 / 2022
Autor:  Ben Hur
Vagner Chefer
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabio Almeida Pavoni (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 4.091/2023 promulgada em 17 de fevereiro de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 02/03/2023. Edição 1275/2023. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexadora:   Veto nº 47 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 170/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 1491 / 2022
Autor:  Vagner Chefer
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vagner Chefer (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.064/2022 sancionada em 01 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 06/12/2022. Edição 1217/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 118 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.064, de 01 de dezembro de 2022

PLO 171/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização da criação do Festival da Canção Angélica Pires no âmbito do município de Araucária.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 1169 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.056/2022 sancionada em 28 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 30/11/2022. Edição 1213/2022. ** disponível em normas jurídicas **
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.056, de 28 de novembro de 2022

PLO 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Professora Rita de Cacia Lourenço, logradouro público do Município de Araucária conforme específica.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 1170 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.013/2022 sancionada em 13 de outubro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 17/10/2022. Edição 1184/2022. ** disponível em normas jurídicas **
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.013, de 13 de outubro de 2022

PLO 173/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Processo: 1215 / 2022
Autor:  Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 2670/2013. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998.
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Texto Original
PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), conforme especifica.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 1216 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.029/2022 sancionada em 04 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 09/11/2022. Edição 1200/2022. ** disponível em normas jurídicas **
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.029, de 04 de novembro de 2022

PLO 176/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos, a cerca do rol de direito do cidadão portador de neoplasia maligna - câncer, em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, bem como em órgãos públicos no município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 1266 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pastor Castilhos (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.038/2022 sancionada em 16 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/11/2022. Edição 1206/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 98 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.038, de 16 de novembro de 2022

PLO 177/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Araucária, regulamentando o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 1370 / 2022
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei nº 4.085/2022 promulgada em 28 de dezembro de 2022 . Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 17/02/2023. Edição 1268/2023. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexadora:   Veto nº 46 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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PLO 178/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Araucária/PR.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Processo: 1280 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.045/2022 sancionada em 18 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 22/11/2022. Edição 1207/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 103 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 104 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.045, de 18 de novembro de 2022

PLO 179/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Cabeleireiro e Barbeiro de Araucária/PR.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Processo: 1281 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.039/2022 sancionada em 16 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/11/2022. Edição 1206/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 113 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 114 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.039, de 16 de novembro de 2022

PLO 180/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Processo: 1282 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Pastor Castilhos (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.053/2022 sancionada em 25 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 01/12/2022. Edição 1214/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 116 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 117 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.053, de 25 de novembro de 2022

PLO 181/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Avenida Nossa Senhora dos Navegantes” a Avenida denominada atualmente de “Avenida E”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 1283 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício nº 449/2022-PRES/DPL encaminhando ao Executivo, comunicação sobre a manutenção do referido Veto, em votação realizada na Sessão do dia 20 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Veto nº 45 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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PLO 183/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a construção de uma “Concha Acústica” no Município de Araucária.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Processo: 1284 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.063/2022 sancionada em 01 de dezembro de 2022 . Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 06/12/2022. Edição 1217/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.063, de 01 de dezembro de 2022

PLO 184/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar abrigo em local apropriado e definido a critério da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a realização de cuidados necessários durante todo o período pós operatório de castração de cães e gatos comunitários do Município de Araucária.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Processo: 1285 / 2022
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. Informamos que o Projeto de Lei n° 184/2022 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3774/2021. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 185/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 1492 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabio Almeida Pavoni (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício nº 60/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de março de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 32 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Aparecido da Reciclagem , Celso Nicácio , Professor Valter , RICARDO TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.138, de 17 de abril de 2023

PLO 186/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.398 de 12 de novembro de 2018 que “Dispõe sobre as diretrizes de atendimento preferencial, a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento preferencial e cria a carteira de identificação para autistas, conforme especifica”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Processo: 1493 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor, conforme Memorando nº 83/2022 de 16/09/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 187/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Governador José Richa a trincheira sob a Rodovia do Xisto, no Município de Araucária.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 1494 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, a pedido do autor conforme Memorando nº 89/2022 de 29/09/2022.
Documentos Acessórios: 1

PLO 188/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a realização de exames de detecção de mutação genética no âmbito do município de Araucária.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 1543 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor, conforme Requerimento nº 88/2022 de 26/08/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  RICARDO TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 189/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 1664 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 4.098/2023 sancionada em 08 de março de 2023. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 10/03/2023. Edição 1281/2023. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 136 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.098, de 08 de março de 2023

PLO 190/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde da rede privada e às credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS do município de Araucária.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Processo: 1605 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. Informamos que o Projeto de Lei n° 190/2022 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 3773/2021. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Guia de Tramitação nº A267947.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 191/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor João Nerli Da Cruz, conforme especifica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 1801 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício nº 61/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de março de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.136, de 17 de abril de 2023

PLO 193/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Ouvidoria do HMA - Hospital Municipal de Araucária.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 1697 / 2022
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Aparecido da Reciclagem (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2023
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 193/2022 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 04 e 11 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.150, de 11 de maio de 2023

PLO 194/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professora Agalvira Bittencourt Pinto, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Processo: 1371 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.047/2022 sancionada em 18 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 22/11/2022. Edição 1207/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.047, de 18 de novembro de 2022

PLO 195/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito Municipal o “Dia Municipal do Ecumenismo” no Município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Processo: 1372 / 2022
Autor:  Pastor Castilhos
Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.046/2022 sancionada em 18 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 22/11/2022. Edição 1207/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.046, de 18 de novembro de 2022

PLO 196/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no âmbito do Município de Araucária a Câmara Mirim, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 1373 / 2022
Autor:  Irineu Cantador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. Informamos que o Projeto de Lei n° 196/2022 será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal nº 1330/2022. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998.
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Texto Original
PLO 197/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Araucária.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 1424 / 2022
Autor:  Pastor Castilhos
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social) || Pastor Castilhos (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.073/2022 sancionada em 16 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/12/2022. Edição 1228/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.073, de 16 de dezembro de 2022

PLO 198/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal para acompanhamento integral de alunos com Dislexia,Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito do Município de Araucária.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 1425 / 2022
Autor:  Pastor Castilhos
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.048/2022 sancionada em 22 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 24/11/2022. Edição 1209/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.048, de 22 de novembro de 2022

PLO 199/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo criar o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de Araucária.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 1426 / 2022
Autor:  Professor Valter
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Ofício nº 405/2022-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 08 e 22 de novembro de 2022. Aguardando Sanção do Prefeito.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.072, de 16 de dezembro de 2022

PLO 200/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia de conscientização sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 1485 / 2022
Autor:  Aparecido da Reciclagem
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.074/2022 sancionada em 16 de dezembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 20/12/2022. Edição 1227/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Emenda nº 119 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.074, de 16 de dezembro de 2022

PLO 201/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal da Juventude Cristã no âmbito do Município de Araucária.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 1495 / 2022
Autor:  Pastor Castilhos
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.055/2022 sancionada em 25 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 01/12/2022. Edição 1214/2022. ** disponível em normas jurídicas **
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.055, de 25 de novembro de 2022

PLO 202/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios, edifícios, restaurantes, bares, panificadoras, quiosques, centros gastronômicos, casa de eventos e outros ambientes assemelhados a adotar medidas de comunicação, auxílio e proteção à mulher em situação de risco nos casos de violência doméstica e assédio moral e sexual no município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 1496 / 2022
Autor:  Irineu Cantador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. A Indicação nº 202/2022, de autoria do vereador Irineu Cantador, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto De Lei nº 97/2022 a motivadora. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Guia de Tramitação nº A261939.
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Texto Original
PLO 203/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do município de Araucária, a "semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar".

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 1497 / 2022
Autor:  Irineu Cantador
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 4.054/2022 sancionada em 25 de novembro de 2022. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 30/11/2022. Edição 1213/2022. ** disponível em normas jurídicas **
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.054, de 25 de novembro de 2022