Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
190
Data de Apresentação
28/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1605/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde da rede privada e às credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS do município de Araucária.
Indexação
sistema de proteção, respeito e cuidado, natimorto
Observação
Protocolo nº 23030/2022