Emenda nº 98 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
98
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do Vereador Vilson Cordeiro que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos a cerca do rol de direito do cidadão portador de neoplasia maligna – câncer em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, bem como em órgãos públicos no município de Araucária e dá outras providências”.
Indexação
Observação