Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
199
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1426/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo criar o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e
Adolescentes do Município de Araucária.
Adolescentes do Município de Araucária.
Indexação
Prevenção ao Suicídio, Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental, Joven, Adolescentes.
Observação
Protocolo nº 019398/2022
Norma Jurídica Relacionada