Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
177
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1370/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Araucária, regulamentando o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Indexação
Programa, Permanente, Desenvolvimento, Saúde Mental, Habilidades Socioemocionais, Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Observação
Protocolo nº 18724/2022