Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

160

Data de Apresentação

23/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1117/2022

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Saúde Pública

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes.

Indexação

mês de prevenção, conscientização, combate à automutilação, crianças, adolescentes

Observação

Protocolo nº 14660/2022
Data Votação: 20 de Setembro de 2022
27 de Setembro de 2022