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PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Balbina Motelewski Furman logradouro público do Município, na região rural do Campina das Palmeiras, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Ivo Waldemar Syring logradouro público do Município, na região rural do Capinzal, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por
recém-nascidos e crianças nos hospitais e unidades de saúde do Município de Araucária, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei 178/2025 do Vereador Nilso Jose Vaz Torres, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Floriano Furman logradouro público do Município, na região rural de Campina das Palmeiras, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Pedro Leal de Lima logradouro público do Município, na região rural do Capinzal, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de mulheres no rol de beneficiários dos assentos preferenciais nos veículos do transporte coletivo
municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Milton Gomes logradouro público do Município, na região rural de Capinzal, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Sangue no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Nilso Vaz Torres
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 183/2025 do vereador Nilso Jose Vaz Torres será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante a Lei Municipal n° 3.829/2025. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei
deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para famílias de baixa renda com filhos que apresentem bom desempenho escolar e frequência regular nas aulas, no município de Araucária.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.360 de 2011, que "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXIS - NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJ
Status: Encaminhado à Diretoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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PLO 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Política Pública da Docência Substituta no Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário no âmbito do Munícipio de Araucária.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 192/2025 do vereador Olizandro Jose Ferreira Junior será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante a Lei Municipal n° 3799/2021. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Viaduto José Juval Bezerra logradouro público do Município, o Viaduto localizado na entrada da Cidade de Araucária conforme especifica.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Araucária.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araucária/PR.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a título de sucumbência aos advogados legislativos da Câmara Municipal de Araucária, nos termos da Lei Federal n° 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – da Lei Federal n° 13.105/2015 (Código de Processo Civil), conforme especifica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 197/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Equoterapia, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 198/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede se o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Rizio Wachowicz, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 200/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do posicionamento visível dos radares móveis de fiscalização de velocidade no Município de Araucária, conforme os princípios e Normas do Código de Trânsito Brasileiro e das outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 201/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação trimestral, pela Prefeitura Municipal de informações relativas as multas de trânsito aplicadas no Município de Araucária.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 203/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de metas de redução de emissões de gases poluentes e adoção de veículos sustentáveis nos editais de licitação do transporte público coletivo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 204/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Combate a Pichações no Município de Araucária, disciplina o art. 189 da Lei Complementar n°23 de 2020, Código de Posturas do Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PLO 205/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito do Munícipio de Araucária a Promotora de Justiça Leidi Mara Wzorek de Santana
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Fabio Pedroso
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 206/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de transporte por aplicativo para Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitem de tratamento contra Câncer no Município de Araucária.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 207/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de pontos de ônibus adequados próximos às escolas da rede pública e privada de ensino no Município de Araucária e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 208/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros em escolas públicas do Município de Araucária por sinais musicais adequados as necessidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PLO 209/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA KAIROS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 211/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Circuito de Encontros, Batalhas e Movimento da Poesia Falada (SLAM), no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 212/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Araucária-PR e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 213/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa de Valorização da Trabalhadora Terceirizada” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 214/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de cláusula em editais e contratos da administração pública direta e indireta do Município de Araucária, referente ao pagamento de salários e demais obrigações trabalhistas a empregados de empresas contratadas em regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 215/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades para a simulação de situações preferenciais em serviços públicos mediante uso de objetos que imitem pessoas, como bonecas hiper- realistas, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 216/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a possibilidade de concessão de dobra de padrão aos servidores do magistério público municipal, permitindo a alteração da jornada de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PLO 217/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito à matrícula dos alunos do 5º ano no 6º ano no mesmo prédio escolar, com base no fluxo pedagógico, nas unidades com dualidade administrativa, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 219/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 223/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o reconhecimento do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, ofertado pelo Estado do Paraná, como título válido para progressão vertical na carreira do magistério público municipal de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 224/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Coleta Seletiva e da Conscientização Ambiental” no município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 225/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Capacitação dos Professores da rede Pública e Privada do Município de Araucária sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei 225/2025 do Vereador Fabio Almeida Pavoni, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 228/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como Praça Ilário Rodrigues o logradouro público localizado na Rua Mato Grosso, nº 1200, no bairro Shangri-lá, no
Município de Araucária – PR.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 229/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre à implantação de pontos de abastecimento para veículos elétricos em Araucária, preferencialmente mediante parcerias com a iniciativa privada.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 230/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Monitoramento da Qualidade do Ar e dos Efeitos Ambientais no município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexada:
Emenda nº 22 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 231/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Araucária, a Política Municipal de Promoção da Empregabilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência “Inclusão que Transforma” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gilmar do Sindimont (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 232/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a Política de Alfabetização Digital Inclusão de programação e tecnologia no currículo escolar desde o ensino fundamental âmbito do Munícipio de Araucária.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 233/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção, controle e combate ao desmatamento ilegal no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Nilso Vaz Torres (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 234/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Memórias da Indústria Araucariense” voltado à preservação histórica, cultural e educativa da trajetória industrial do Município de Araucária.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 235/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Parque Esportivo Tropical Rogério de Souza Nunes, o Parque localizado no bairro Tropical, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 236/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Cursos Preparatórios para Pais ou Responsáveis de Crianças Atendidas pela APAE, no Município de Araucária.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 237/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa “Quem Mantém Nossa Escola Brilhando”, destinado à valorização dos profissionais de apoio escolar, por meio de ações institucionais e educativas,
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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