Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Carlos Lisboa:786.651.249-34 1 (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 11:56 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Gilmar Carlos Lisboa:786.651.249-34 2 (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 11:56 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araucária/PR.
Indexação
criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Pública
Observação
PROJETO DE LEI 195-2025 PROT 71116-2025